10.001 resultados encontrados para novo codigo de processo - data: 05/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 . 300, DO NOVO CPC, PARA QUE A TUTELA PROVISORIA DE URGENCIA SEJA CONCEDIDA E NECESSARIA A PRESENCA CONCOMITANTE DE ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU O RIS CO DE RESULTADO UTIL DO PROCESSO. AUSENTES QUAISQUER DESSES REQUI SITOS, A NAO CONCESSAO DA PROVIDENCIA ANTECIPATORIA E MEDIDA QUE SE IMPOE. 2. NO CASO SUB JUDICE, INEXISTEM EL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 SUI CONTEUDO ECONOMICO, TENDO EM VISTA A PARTILHA DE BENS MOV EIS (VEICULOS E APLICACAO FINANCEIRA) DESSA FORMA, INTIME-SE A P ART E AUTORA POR MEIO DE SEU ADVOGADO PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, S OB PENA DE INDEFERIMENTO ( COM FULCRO NOS ARTIGOS 320 E 321 , AMB O S DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL ), PROMOVER A EMENDA DA PETIC AO INICIAL: A) ADEQUANDO O VALOR DA CAUSA , QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 ISSO POSTO, EM RELACAO AO PEDIDO REVISIONAL, JULGO-O PARCIALMENTE PROCEDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO I, DO NOVO CODIGO D E PROCESSO CIVIL, A FIM DE SUBSTITUIR A COMISSAO DE PERMANENCIA P ELA APLICACAO DE JUROS DE 1% A.M., ACRESCIDO DE CORRECAO MONETARI A PELO INPC E MULTA DE MORA DE 2%, APLICAVEL PARA O PERIODO DE AN ORMALIDADE, E PARA EXCLUIR AS COBRANCAS DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 DA UNIAO OU DO ESTADO. NAO OBTIDA A CONCILIACAO, INICIARA O PRAZ O DE 15 (QUINZE) DIAS PARA APRESENTACAO DA CONTESTACAO, DEVENDO A PARTE RE ATENTAR-SE AOS DEMAIS TERMOS DO ARTIGO 335 E AS COMINAC OES DO ARTIGO 344, TODOS DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUMPRA -SE. INTIME-SE. JARAGUA-GO,_ 21/06/2016. NINA SA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 216040-12.2016.8.09.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 DESPACHO : PROCESSO: 201602513630 DECISAO RECEBO A INICIAL, VEZ QUE PREENCHI DOS OS REQUISITOS DOS ARTIGOS 319 E 320 DO CODIGO DE PROCESSO CIV IL/15. CONSIDERANDO A DOCUMENTACAO QUE ACOMPANHA A EXORDIAL, DEFI RO A GRATUIDADE DA JUSTICA A PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 9 8 E SEGUINTES DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CITE-SE A PARTE R E, COM PELO MENOS 20 (VINTE) DI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 LEGAIS EFEITOS, O ACORDO MENCIONADO E DECLARO EXTINTO O PROCESSO , COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, III, "B", DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. AINDA, COM FULCRO NO ARTIGO 313, II, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SUSPENDO O CURSO DO PROCESS O ATE 15 DE JANEIRO DE 2019. ESCOADO O PRAZO DE SUSPENSAO, INTIME -SE O EXEQUENTE PARA INFORMAR, NO PRAZO IMPRORR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 REQUERIDO ADV REQTE : VALDICE BISPO DE CARVALHO : 27051 DF - FLAVIO DE SOUZA CARNEIRO 37392 DF - ROGERIO ALVES DA SILVA ADV REQDO : 36812 GO - CLETO PORTELA PEREIRA DESPACHO : POSTO ISSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 487, INC. I, DO CODIGO DE PROC ESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DO(A) AUTOR(A) PARA DECRETA R A ANULACAO DA ATA DA ASSEMBLEIA ORDINARIA REALIZADA NA DATA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 ADV EXECDO : 18239 GO - JAIME NUNES BORGES DESPACHO : COM BASE NO EXPOSTO E DIANTE DO ABANDONO DA ACAO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM A RESOLUCAO DO MERITO, COM FULCRO NO ARTIG O 485, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS SUSPENSAS POR ATE 5 (CINCO) ANOS NOS TERMOS DO ARTIGO 98 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, COMBINADO COM O INCISO LXXIV DO ARTIGO 5
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 REU A EXTINCAO DO FEITO. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. POIS BEM, O ARTIGO 485, INCISO VIII DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERM INA QUE NAO RESOLVERA O MERITO, QUANDO O AUTOR DESISTIR DA DEMAND A. TEM-SE QUE A DESISTENCIA DA ACAO E UMA FACULDADE DA PARTE ACIO NANTE, PODENDO SER APRESENTADA ATE A SENTENCA (ART, 485, 5, NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL), NECESSITANDO TAO-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 LO EXEQUENTE, CASO O TENHA FEITO NA INICIAL, OU QUALQUER OUTRO, E XCETO OS INDICADOS NO ARTIGO 833 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL , ATE QUE SEGURO O JUIZO DA EXECUCAO, E AVALIE-SE, DEVENDO O LAUD O DE AVALIACAO COMPOR O AUTO DE PENHORA; E NA MESMA OPORTUNIDADE DE TUDO INTIME-SE O EXECUTADO ARTIGOS 829, 831, 838 E 841 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CASO O EXECUTADO N