10.001 resultados encontrados para novo codigo de processo civil - data: 21/11/2024
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 A PARA PAGAR O DEBITO, NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS, SOB PENA DE, NAO HAVENDO PAGAMENTO, HAVER INCIDENCIA DA MULTA DE 10% SOBRE O MONTANTE TOTAL, NOS TERMOS DO ART. 523, CAPUT E 1, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM QUE HAJA PAGAMENTO V OLUNTARIO, INICIA-SE O PRAZO DE 15 DIAS PARA QUE A PARTE EXECUTAD A OFERECA EMBARGOS (ART. 52, IX, DA LEI 9.099/
FLS. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 534 do NCPC. Após, intime-se o réu, para os fins do artigo 535, do Novo Codigo de Processo Civil. No silêncio, aguarde-se, em arquivo, eventual manifetação da parte autora. Int. 0035097-05.2010.403.6301 - LUCAS FERREIRA DA SILVA X CREUZA ALVES PEREIRA(SP317800 - ELTON CARLOS DE OLIVEIRA CANDIDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X LUCAS FERREIRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FLS. - Mani
FLS. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 534 do NCPC. Após, intime-se o réu, para os fins do artigo 535, do Novo Codigo de Processo Civil. No silêncio, aguarde-se, em arquivo, eventual manifetação da parte autora. Int. 0005409-06.2012.403.6114 - JOSE TADEU MIGUEL(SP267054 - ANDERSON APARECIDO MASCHIETTO BORGES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE TADEU MIGUEL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FLS. - Manifeste-se a parte autora, no pra
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 SOMENTE SER HOMOLOGADA POR SENTENCA, TAL COMO DISPOE O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 200, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ANTE O EXP OSTO, HOMOLOGO A DESISTENCIA E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOL UCAO DO MERITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 200, PARAGRAFO UNICO E 485 , INCISO VIII, AMBOS DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 PROTOCOLO NR. : 122090-03.2015.8.09.0149 AUTOS NR. : 553 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : MHDS EXECUTADO : HLS ADV EXEQTE : 7823 GO - VILDEMON COIMBRA DE OLIVEIRA DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 485, III, C/C O SEU 1, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 ENO A PARTE AUTORA NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARI OS ADVOCATICIOS, QUE FIXO EM R$ 880,00 (OITOCENTOS E OITENTA REAI S), CUJA COBRANCA FICA SOBRESTADA NOS TERMOS DO ARTIGO 98, 3, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, HAJA VISTA QUE BENEFICIARIA DA ASS ISTENCIA JUDICIARIA. CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO E NAO HAVE NDO REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. IN
FLS. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 534 do NCPC. Após, intime-se o réu, para os fins do artigo 535, do Novo Codigo de Processo Civil. No silêncio, aguarde-se, em arquivo, eventual manifetação da parte autora. Int. 0000087-05.2012.403.6114 - ROSA FERREIRA LIMA(SP089878 - PAULO AFONSO NOGUEIRA RAMALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 684 - ELIANA FIORINI VARGAS) X ROSA FERREIRA LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FLS. - Manif
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 NDONCA LAGARES JUIZ DE DIREITO ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 92 4, INCISO II, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELO EXECU TADO. PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO E NAO HAVEN DO PROVIDENCIAS PENDENTES, ARQUIVE-SE COM BAIXA NA DISTRIBUICAO, CERTIFICANDO NOS AUTOS. FORMOSA, 20 DE ABRIL DE 2017. LUCAS DE ME NDONCA LAGARES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 SATISFEITA, POIS, A OBRIGACAO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM FU LCRO NO ARTIGO 924, INCISO II, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PELO PRINCIPIO DA CAUSALIDADE, CONDENO O EXECUTADO AO PAGAMENTO D AS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE R$ 300,00 (TR EZENTOS REAIS), NOS TERMOS DO ARTIGO 85, 2 E 8, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. TODAVIA, DEFIRO AO EXECUTAD
0007287-78.2003.403.6114 (2003.61.14.007287-3) - JOAO PEREIRA DOS SANTOS(SP051858 - MAURO SIQUEIRA CESAR E SP174583 - MAURO SIQUEIRA CÉSAR JÚNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP172776 - CARLA CRUZ MURTA DE CASTRO) X JOAO PEREIRA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FLS. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 534 do NCPC. Após, intime-se o réu, para os fins do artigo 535, do Novo Codigo de Processo Civil. No silêncio, aguarde-se,