CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3897 mento no art. 1º, III e art. 196, ambos da Constituição Federal, tornando definitivos os efeitos da liminar concedida às fls. 30/31. Honorários sucumbenciais em R$1.000,00, a rigor do art. 85, §8º, do CPC. Sem custas ante a isenção legal do réu. Decorrido o prazo para interposição de recurso, com ou sem ele remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justi�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3769 parte sucumbente ao pagamento de honorários sucumbenciais, que fixo em 10% sobre o valor da condenação. Isento de custas. Reexame necessário. P. R. I. ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0515366-05.2016.8.05.0080 - Procedimento Comum - Transporte Terrestre - AUTORA: SUELY MASCARENHAS DE JESUS - RÉU: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SAN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FRANCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X RUY CASTRO TAROUCO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Devido ao trânsito em julgado da sentença prolatada nos embargos à execução (fls. 130/137), que reconheceu a inexistência de quaisquer parcelas em favor do embargado, remetam-se os autos ao arquivo, anotando-se baixa findo, nos termos do artigo 210 do Provimento COGE nº 64/2005. Publique-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0001733-80.2012.403.6104 - OSMAR DIAS DE MORAES(SP042501 - ER

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4237 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5133e1d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PODER JUDICIÁRIO Ante o exposto, com apoio no art. 11-A da CLT, DECLARO a JUSTIÇA DO prescrição intercorrente, extinguindo a execução, nos termos do art. 924, V, conjugado com o art. 487, inciso II, ambos do novo CPC. Publique-se par

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 563/568: Intime-se a União Federal/PFN na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535, do Novo CPC. Publique-se. 0001373-29.2004.403.6104 (2004.61.04.001373-5) - MANUEL GOMES SANTANA(SP093357 - JOSE ABILIO LOPES E SP098327 - ENZO SCIANNELLI) X UNIAO FEDERAL X MANUEL GOMES SANTANA X UNIAO FEDERAL Fls. 357/359: Intime-se a União Federal/PFN na pessoa de seu representante judicial, p

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4749 contrária para a apresentação de contrarrazões e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal. Sem custas e honorários advocatícios, por se tratar de ação proposta pela Defensoria Pública. P.R.I ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0507374-22.2018.8.05.0080 - Procedimento Comum - Transporte Terrestre - AUTOR: CLEONIO RA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3º, do novo CPC), de que foi designada audiência de tentativa de conciliação para o dia 04 de DEZEMBRO de 2017, às 14h30, a ser realizada na Sala de Audiências da Central de Conciliação (CECON) deste Juízo Federal, com endereço na Rua Amazonas, 527, Marília-SP, telefone (14) 3402-3900, ciente de que o não comparecimento injustificado do(a) autor(a) à audiência de conciliaç

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2172 276 Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de tutela antecipada, interposto por Edson Houly Almeida em face da decisão interlocutória (fls. 149/155) proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual, nos autos da ação de cumprimento de sentença tombada sob o nº 0701979-57.2014.8.02.0058. Analisando o cad

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Notificação Notificação Processo Nº ROPS-0000681-71.2017.5.13.0006 LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RECORRENTE DANIELYSON ARAUJO NOBRE ADVOGADO JOSE EWERTHON DE ALBUQUERQUE ALVES(OAB: 16047/PB) RECORRENTE SEVERINO RAMOS DA SILVA ADVOGADO HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB: 5069/RN) RECORRIDO DANIELYSON ARAUJO NOBRE ADVOGADO JOSE EWERTHON DE ALBUQUERQUE ALVES(OAB: 16047/PB) RECORRIDO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3º, do novo CPC), de que foi designada audiência de tentativa de conciliação para o dia 04 de DEZEMBRO de 2017, às 14h30, a ser realizada na Sala de Audiências da Central de Conciliação (CECON) deste Juízo Federal, com endereço na Rua Amazonas, 527, Marília-SP, telefone (14) 3402-3900, ciente de que o não comparecimento injustificado do(a) autor(a) à audiência de conciliaç