Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4635 137 retirando do julgado eventuais vícios previstos no art. 1.022 do novo CPC. Recurso não provido. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da Órgão Especial do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator. Embar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4668 111 Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVOS INTERNOS EM IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM MANDADO DE SEGURANÇA - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E OBSCURIDADE - INOCORRÊNCIA - FINS DE PREQUESTIONAMENTO - REJEIÇÃO - RECURSO NÃO PROVIDO. Não se presta o recurso de embargos de decl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4668 109 EM MANDADO DE SEGURANÇA - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL A DETERMINADO CAPÍTULO DECISÓRIO - NÃO CONHECIMENTO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E OBSCURIDADE - INOCORRÊNCIA - FINS DE PREQUESTIONAMENTO REJEIÇÃO - RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NESSA MEDIDA, NÃO PROVIDO. Não há interesse recursal para opor embargos declaratórios, com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4668 110 Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Embargada: Valdinéia Martinez Coelho Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVOS INTERNOS EM IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4668 112 Embargos de Declaração Cível nº 0008005-65.2004.8.12.0000/50566 Comarca de Campo Grande - Direção Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Embargado: Olimpio Massao Katayama Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) EMENTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4668 108 CPC. Recurso não provido. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade conheceram em parte do recurso do servidor e na parte conhecida rejeitaram ambos os embargos, nos termos do voto do Relator. Emb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2351 2210 PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Flavio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2356 1755 1039, PARÁGRAFO ÚNICO DO NOVO CPC. - RECURSO NÃO PROVIDO - SUCUMBÊNCIA PELO RECORRENTE VENCIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio el

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2629 3832 que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 609 do STF, de 23 de abril de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Th

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1490 CONVERSÃO DE PERDAS E DANOS, QUE FICA MANTIDA NOS MOLDES DA SENTENÇA, EM CARÁTER MERAMENTE EVENTUAL, A SER VERIFICADO OPORTUNAMENTE NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CONDENAÇÃO DA RÉ EM CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, ALÉM DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO NEGADO PRO