9 resultados encontrados para novo patrono. in casu - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1519 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/04/2014 AUTOS NR. : 549 NATUREZA : MODIFICACAO DE CLAUSULA REQUERENTE : FLAVIA MILHOMEM AMARAL REQUERIDO : BANCO WOLKSWAGEN S/A ADV REQTE : 16756 GO - WILSON ALENCAR DO NASCIMENTO ADV REQDO : 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO DO FEITO COM FULCRO NO ART 257 DO CóDIGO DE PRO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 686 DESPACHO 8031474-66.2022.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Estado Da Bahia Espólio: Marizete Dos Santos Goncalves Sampaio Santos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________
2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 verbis: 888 influenciar a decisão do órgão jurisdicional, atuando com argumentos, ideias e alegações de fatos. A ampla defesa pode ser JACKSON ORTEGA SOARES e considerada um princípio par do já citado princípio do contraditório, sendo assim, conceitualmente pode ser entendido que como LEILA DAMASCENO OLIVEIRA ORTEGA SOARES, Advogados instrumento de atuação do di
2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 de exercer ampla defesa e contraditório. 898 A parte declara que a ausência de intimação para constituir novos patronos após a desconstituição peticionada nos autos resultou no Com base nesses argumentos, chama feito à ordem para que os impedimento do seu exercício de ampla defesa e do contraditório, autos possam ser devolvidos ao juízo a quo, para que possa ser
2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 878 Diante da desconstituição, estão os advogados subscritores desta Com isso, é possível observar que a responsabilidade do bom petição IMPEDIDOS, pela expressa manifestação de vontade da andamento processual sai do formalismo jurídico processual e reclamada/constituinte, de praticar quaisquer atos nestes autos. passa a ser responsabilidade de todos os participe
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 688 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8014007-45.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ELIADINS DE SOUZA SANTOS Advogado(s): DIEGO FREITAS RIBEIRO (OAB:BA22096-A) IMPETRADO: ESTA
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1789 quem faz exercício regular de direito, neste caso expressamente previsto nos artigos 111 e 112 do Código de Processo Civil. Além disso, a Lei Processual já prevê a sanção para a parte que, após renúncia ou revogação de mandato, deixa de constituir novo patrono (in casu, artigos 76, § 1º, inciso
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 480 9 ADV: CLÁUDIO LUIZ DOS SANTOS BEIRÃO (OAB 3347/AL), BENJAMIN LINS DAS NEVES (OAB 00000807AL) - Processo 0007488-80.1997.8.02.0001 (001.97.007488-4) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - AUTOR: Miguel Felinto da SilvaRÉ: Rosália Firmino dos Santos e outros - 3. CONCLUSÃO. 3.1 Diante das razões expostas JULGO IMPROCED