Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Tendo em vista que os Embargos de Declaração opostos pelas 383 Após, retornem-me os autos conclusos. partes (IDs. 1dddb09 e b3aee67) e a possibilidade de imprimir efeito modificativo ao acórdão, intime-se a parte contrária para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, retornem-me conclusos. CUIABA, 10 de Abril de 201

Caderno único ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5826 024/103 ADVOGADO: DR ANTONIO BRAZ DA SILVA - OAB/RR 469 A AGRAVADA: MARIA GOMES DA SILVA ADVOGADA: DRª ALBANUZIA DA CRUZ CARNEIRO - OAB/RR 569 RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER Câmara - Única Boa Vista, 21 de setembro de 2016 EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO - HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS ELABORADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO SUPOSTO ERRO COMETIDO PELO ÓRGÃO TÉCNICO - RECURSO DESPROVIDO ACÓRDÃO Vistos, r

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3317/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho embargos de declaração, determino a conversão em agravo, com fulcro no art. 1.024, § 3º, do CPC/2015, e na Súmula 421, II, e no art. 269, parágrafo único, do Novo Regimento Interno desta Corte. Do exposto: a) recebo os embargos de declaração como agravo e concedo à embargante o prazo de 5 (cinco) dias, para que complemente as razões recursais, de modo a ajustá-las às exigênc

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3317/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão monocrática. Considerando a natureza infringente da pretensão veiculada nos embargos de declaração, determino a conversão em agravo, com fulcro no art. 1.024, § 3º, do CPC/2015, e na Súmula 421, II, e no art. 269, parágrafo único, do Novo Regimento Interno desta Corte. Do exposto: a) recebo os embargos de declaraç�

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3317/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por Assinatura Eletrônica (Lei nº 11.419/2006) BRENO MEDEIROS Ministro Relator Processo Nº ED-AIRR-0010849-11.2020.5.03.0070 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Breno Medeiros Embargante ALFREDO SIMAS DE OLIVEIRA FILHO Advogado Dr. Aldo Gurian Junior(OAB: 63488A/MG) Embargado FURNAS-CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. Advogada Dra. Juliana Mello Vieira(OAB: 114747A/MG) 1681 mon

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3353/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES Ministro Relator Processo Nº ED-AIRR-0000850-10.2020.5.22.0004 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Breno Medeiros Embargante ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A Advogada Dra. Aline de Fátima Rios Melo(OAB: 105466-A/MG) Embargado DENISE ALVES BITENCOURT Advogada Dra. Lidiany da Silva Santos(OAB: 8234-A/PI) Intimado(s)/Citado(s): 2641 em

Caderno único ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2018 pesquisa a respeito do assunto para acompanhar o entendo da corte superior tem a função constitucional de unificar entendimentos a respeito de matéria de direito infraconstitucional. Neste sentido é que tenho votado. ?JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPENHORABILIDADE DAS VERBAS DE NATUREZA SALARIAL. OFENSA AO ART. 833, INCISO IV, DO CPC. AGRAVO CONHECIDO E

Caderno único ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 STJ/GP nº 3 de 07/04/2016, pois esta só é cabível em caso de divergência entre acórdãos das Turmas Recursais e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Tampouco cabe aplicar a fungibilidade recursal para conhecer a impugnação como Agravo Retido, ante ser impugnação à decisão monocrática do relator do processo, haja vista ser a troca, no caso em questão, erro crasso. Ante o ex

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1905 116 À Secretaria, para as providências. Cumpra-se. Maceió, 13 de julho de 2017. Juiz Conv. Maurílio da Silva Ferraz Relator Processo: 0801108-10.2017.8.02.0000 Classe: Habeas Corpus Órgão julgador:Câmara Criminal Relator: Juiz Conv. Maurílio da Silva Ferraz Impetrante : Bruno Barros Impetrante : Welton Roberto Impetrado : J

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho RITST. Após, conclusos. Publique-se. Brasília, 20 de maio de 2022. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) BRENO MEDEIROS Ministro Relator Processo Nº ED-AIRR-0001680-42.2015.5.09.0091 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Breno Medeiros Embargante SABARÁLCOOL S.A. - AÇÚCAR E ÁLCOOL Advogado Dr. Marcione Pereira dos Santos(OAB: 17536-D/PR) Embargado HELIO SANCHES LOPES