Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 367 RELAÇÃO Nº 0004/2016 Processo 0000509-57.2015.8.26.0275 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Misael Pereira do Amaral - Nova Pontocom Comercio Eletronico S.A. - Vistos. Relatório dispensado (art. 38, caput, Lei nº 9.099/95). Decido. Pretende a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2040 458 Processo 1005987-68.2014.8.26.0047/01 - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - IGNEZ MIRANDA - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Por ora, intime-se a requerida para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, apresente nos autos documento hábil a fim de comprovar a realização do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2037 262 sentença. Int. e cumpra-se, COM URGÊNCIA. - ADV: LUIZ GUSTAVO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 327882/SP), MARCELA ALVES GAZOLLI (OAB 350487/SP) Processo 1005781-20.2015.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Complementação de Benefício/Ferroviário - Rosalina Luminati de Almeida - Fazenda do Estado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2010 448 autora, ao pagamento das diferenças apuradas, totalizando R$12.957,18 (doze mil novecentos e cinquenta e sete reais e dezoito centavos), bem ao pagamento das parcelas vincendas até o efetivo apostilamento do direito reconhecido. Tendo em vista que a presente ação foi proposta após a entrada em vigor da Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2024 353 à semelhança dos processos criminais, que tem por objetivo a verdade real e não a verdade formal, não tendo sido cumprida a determinação que lhe foi dada, indefiro a inicial e JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 267, I, do CPC, determinando seu arquivamento. Consigne-se que em caso de recurso da pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2016 470 - Antonio Benelli - Vistos. Recebo a petição e os documentos de fls.143/209 como emenda à inicial. Outrossim, determino que seja(m) a(s) parte(s) requerida(s) citada(s) para, querendo, contestar a presente em 30 dias, ocasião em que deverá informar se possui prova a ser produzida em audiência de instruç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 4062 autoral nos termos dos art. 487, I, combinado com art. 304, §1º, ambos do CPC, para fins de CONDENAR o réu ao fornecimento e custeio em favor da autora de hospital conveniado para realização dos necessários procedimentos para o tratamento de sua moléstia descrita na inicial, ainda que tenha sido pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2694 3032 a titularidade do veículo em nome da executada, pelo sistema RENAJUD a fl. 78, proceda a serventia a expedição de termo de penhora do veículo indicado pelo exequente a fl. 75. 3. Por ora, fica nomeada a possuidora como depositária, dispensadas outras formalidades. 4. Intime-se a executada pessoalmente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 660 RELAÇÃO Nº 0167/2017 Processo 0000612-93.2017.8.26.0275 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, extinguindo-se o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, incis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2038 2251 súmula espelha a redação primitiva do § 1º do art. 3º do Decreto-lei 911/1969, que tinha a seguinte redação: “Despachada a inicial e executada a liminar, o réu será citado para, em três dias, apresentar contestação ou, se já houver pago 40% (quarenta por cento) do preço financiado, requerer