10.001 resultados encontrados para nscgj. p.i.c. adv - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 519 Gonçalves - Vistos. Petição de páginas 379. Informa que não faz mais parte do convênio OAB/Defensoria Pública. 1. Efetuese a nomeação de novo Defensor para atuação em Plenário do Júri. 2. Após, intime-se a Defesa para manifestação, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 422 do Código de Pr
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 3191 NCPC. Transitada em julgado e efetuadas as anotações de praxe, fica autorizado desde já a baixa definitiva e arquivamento do processado conforme as NSCGJ. P.I.C. - ADV: JULIANO LOURENÇÃO BIGESCHI (OAB 280793/SP), GUSTAVO CARONI AVEROLDI (OAB 254907/SP) Processo 0001862-21.2020.8.26.0417 (processo princip
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 3193 Processo 0000344-59.2021.8.26.0417 (processo principal 1002042-20.2020.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Eliana Alves de Oliveira Brandão - Vistos. Houve o depósito do valor requisitado e seu levantamento pela parte credora nos autos do incidente d
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 3991 Processo 1501969-25.2019.8.26.0417 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - OSCAR FRANCISCO - Tendo em vista o integral cumprimento da sanção aplicada, bem como a manifestação favorável do Ministério Público, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor(a) do fato OSCAR FRANCISCO, o que faço com
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 518 pela Santa Casa de Misericórdia de Itapeva. Com a sua juntada, abra-se nova vista ao MP. Intime-se via DJE. Itapeva, 28 de maio de 2021. - ADV: SERGIO ELIAS AUN (OAB 96682/SP), JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB 89794/SP), GUSTAVO JUSTO DOS SANTOS (OAB 294360/SP) Processo 0002198-72.2018.8.26.0521 - Execução da
Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 1967 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LARISSA KRUGER VATZCO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA GONCALVES PARIZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0001/2021 Processo 0000692-14.2020.8.26.0417/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificaçõe
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2952 Fazenda quanto à improcedência total da execução fiscal, para fins de averbação no Registro da Dívida Ativa, nos termos do art. 33, da Lei 6.830/80. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe, aguardando-se pelo prazo de 01 ano para fins do procedimento de inutilização de autos de execuç
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2579 findas, nos termos do art. 296 e seguintes, das NSCGJ. P.I.C. - ADV: ERIKA DE ALMEIDA CARON (OAB 239435/SP) Processo 0002216-74.2014.8.26.0120 - Execução Fiscal - Taxas - SAAE- SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CANDIDO MOTA - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, decretando a prescrição, assim o f
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2950 sucumbenciais. Transitado em julgado, comunique-se à Secretaria da Fazenda quanto à improcedência total da execução fiscal, para fins de averbação no Registro da Dívida Ativa, nos termos do art. 33, da Lei 6.830/80. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe, aguardando-se pelo prazo de 01
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2285 do art. 296 e seguintes, das NSCGJ. P.I.C. - ADV: EDUARDO BEGOSSO RUSSO (OAB 109208/SP) Processo 0004421-81.2011.8.26.0120 (120.01.2011.004421) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio de Candido Mota - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, decretando a prescrição, as