13 resultados encontrados para nstantes no apf - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 AUTOS. . NADA MAIS. E, PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEV IDAMENTE ASSINADO. EU ___ , ASSISTENTE DO MM. JUIZ O DIGITEI E SU BSCREVO. MM. JUIZ: MINISTERIO PUBLICO: ADVOGADO / ADVOGADA: ACUSA DOS: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 138701-45.2018.8.09.0175 : 1597 : FLAGRANTE : DIEGO BRAS RIBEIRO JULIEL PEREIRA FERREIRA VITIMA : RAIMUNDA DO NASCIMENTO DIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PRESSUPOSTOS DA PRISAO PREVENTIVA. A PROVA DA MATERIALIDADE E OS INDICIOS DE AUTORIA ENCONTRAM-SE DEMONSTRADOS PELAS DECLARACOES QUE FORMAM O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E PELA PROPRIA PRISAO EM FLAGRANTE. PRESENTES TAMBEM OS MOTIVOS DA MEDIDA EXTREMA CONFORM E PRECEITUA O ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COMO FORMA DE SE GARANTIR A ORDEM PUBLICA. CONSTATO QUE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 FORMA DE SE GARANTIR A ORDEM PUBLICA, UMA VEZ QUE OS ELEMENTOS CO NSTANTES NO APF EVIDENCIAM QUE O INDICIADO PRATICOU UM CRIME DE R OUBO DE CELULAR, ALEM DE POSSUIR DUAS SENTENCAS CONDENATORIAS COM TRANSITO EM JULGADO E ESTA CUMPRINDO PENA NA 2 VEP, CIRCUNSTANCI AS QUE DEMONSTRAM A GRAVIDADE DO CRIME E O ELEVADISSIMO GRAU DE R EPROVABILIDADE DA CONDUTA E EVIDENCIAM PELO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 A SEQUENCIA CRONOLOGICA DOS FATOS DEMONSTRA A OCORRENCIA DA HIPOT ESE DE PRISAO EM FLAGRANTE PREVISTA NO ART. 302, INCISO III, DO C PP, DENOMINADA PELA DOUTRINA E JURISPRUDENCIA DE FLAGRANTE IMPROP RIO OU QUASE-FLAGRANTE, JA QUE FOI PERSEGUIDO LOGO APOS A INFRACA O, DE FORMA QUE ENTENDO COMO REGULAR A PRISAO EM FLAGRANTE NA CAT EGORIA DO FLAGRANTE IMPROPRIO. COM RELACA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 ALVES MONTEIRO FERREIRA E WILTON MAR CARLOS ADAO, RESIDENCIA NA A V. RUI BRASIL CAVALCANTE, QUADRA 86, LOTE 14, ROSA DOS VENTOS, AP ARECIDA DE GOIANIA GO. INCIDENCIA PENAL: ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006. INDAGADO SE SOFREU AGRESSAO FISICA NO ATO DAS SUA P RISAO. RESPONDEU QUE NAO. INDAGADO SE FAZ USO DE DROGAS. RESPONDE U QUE MACONHA E LOLO. DADA A PALAVRA AO MIN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 NTO DA PRISAO. COM RELACAO A LIBERDADE PROVISORIA, DEIXO DE CONCE DE-LA, POR ENTENDER PRESENTES OS REQUISITOS PARA A CONVERSAO DA P RISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA E POR SEREM INADEQUADAS E INSUFI CIENTES AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO ELENCADAS NO ART . 319 DO CPP, COM A NOVA REDACAO DA LEI N 12.403/2011, CONFORME P ASSO A DEMONSTRAR. NO PRESENTE CASO RESTA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 SENDO QUE ESTE MESMO INFORMOU QUE SUA ESPOSA RESIDE NO MARANHAO E QUE ESTARIA EM GOIANIA A APENAS DOIS MESES. SOBRE A NECESSIDADE OU NAO DE MANUTENCAO DOS CUSTODIADOS EM CARCERE CAUTELAR, LEVAND O-SE EM CONSIDERACAO ESTAREM PRESENTES OS INDICIOS DE AUTORIA E P ROVA DA MATERIALIDADE DO DELITO, LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO A QUA NTIDADE E DIVERSIDADE DE DROGAS APREENDIDAS ARM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 AO APELANTE, PARA OFERECER SUAS RAZOES, E, DEPOIS, AO APELADO PA RA CONTRA-ARRAZOAR, PELO MESMO PRAZO, SOB PENA DE SUBIR O RECURSO SEM A MANIFESTACAO DAS PARTES. II) EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENT O PROVISORIA, NOS TERMOS DO ART. 8 E SS., DA RESOLUCAO N 113/2010 , DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, EM FAVOR DO ACUSADO . GOIANIA, 04 DE SETEMBRO DE 2018. ROGERIO CARVALHO PINH
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 FLAGRANTE. PRESENTES TAMBEM OS MOTIVOS DA MEDIDA EXTREMA CONFORM E PRECEITUA O ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COMO FORMA DE SE GARANTIR A ORDEM PUBLICA. CONSTATO QUE A CONVERSAO DAS PRISOE S EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA DOS DETIDOS E MEDIDA QUE SE IMPOE PO RQUE A RESTRICAO DE SUAS LIBERDADES SE JUSTIFICA EM PROL DA SEGUR ANCA E TRANQUILIDADE DA COLETIVIDADE, UMA VEZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 SOLTEIRO, SERVENTE DE COZINHA, NASCIDO AOS 15.6.1996, NATURAL DE APARECIDA DE GOIANIA-GO, FILHO DE EUNICE MARTINS RIBEIRO E JOSE M ENDES DO NASCIMENTO NETO, RG N 5564148 SSP-GO, CPF N (...), RESID ENTE E DOMICILIADO NA RUA LUIZ GUIMARAES DE TOLEDO, QUADRA 45, LO TE 4, SETOR SANTO HILARIO, GOIANIA-GO, TELEFONE N (62) 3208-1303. PESSOA(S) APRESENTADA(S): LUCAS FERREIRA MANI