Seção III ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 VORAVEIS (ART. 59 DO CP). DE CONSEQUENCIA, EM SENDO PRIMARIOS, CO MO E O CASO DOS AUTOS, NADA IMPEDE QUE O MAGISTRADO, ANTEVENDO A PENA QUE AO FINAL IRA APLICAR, EM REGRA, NO MINIMO LEGAL, ATENTO A TODAS AS DISPOSICOES PERTINENTES AO INSTITUTO DA PRESCRICAO PRE VISTAS NO ARTIGO 109 E SEGUINTES DO CODIGO PENAL, DECLARE, DESDE LOGO, SEJA EM QUAL FASE FOR, INCLUSIVE DE OFI

Seção III ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 O, JA SE PASSARAM APROXIMADAMENTE 04 (QUATRO) ANOS, SEM A PROLACA O DE SENTENCA CONDENATORIA, QUE NAO DEVE SE AFASTAR DO MINIMO LEG AL, POIS RESTOU EVIDENCIADO QUE AS CIRCUNSTANCIAS DO FATO DELITUO SO SAO FAVORAVEIS AO ACUSADO. ADEMAIS, RELEVO QUE OS PRESENTES AU TOS VIERAM-ME CONCLUSOS PARA A REDESIGNACAO DE AUDIENCIA DE INSTR UCAO E JULGAMENTO, SENDO QUE A PAUTA DE AU

Seção III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 O RECEBIMENTO DA DENUNCIA OU QUEIXA ANTEVER-SE QUE, NA MELHOR DAS HIPOTESES, A EVENTUAL CONDENACAO ESTARA FADADA AO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO, CONSIDERANDO-SE A PENA APLICADA EM CONCRETO. NESS AS SITUACOES, POR QUESTOES DE ECONOMIA PROCESSUAL OU DA PROPRIA U TILIDADE DO PROCESSO PENAL, TEM SIDO SUSCITADA A POSSIBILIDADE DE SE DECLARAR, DESDE LOGO, A EXTINCAO DO PROCES

Seção II ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 119650/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315 EMITENTE: 5596686 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L142 PROTOCOLO NUMR: 146169-06.2002.8.09.

Seção III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 ATRO) ANOS SE PASSARAM, FORCOSO O RECONHECIMENTO DA AUSENCIA DE I NTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE, EM FACE DA CARACTERIZACAO DA P RESCRICAO VIRTUAL OU EM PERSPECTIVA. PELO EXPOSTO, RECONHECO A PR ESCRICAO DA PENA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, PRIMEIRA FIGURA, DO CP, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE D E JOSE MARCOS DOS SANTOS, EM CONFORMIDADE C

Seção III ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 6156 GO - MARIA VITOR FERNANDES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE DISPENSA DOS TRABALHOS DO JURI, AFORADO PELA REQUERENTE MARIA JOELMA CAIXETA. INTIME-SE. S ILVANIA-GO, 22 DE OUTUBRO DE 2014. DIEGO C. P. DANTAS JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 397514-97.2006.8.09.0144 ( 200603975148 ) : 389 : ACAO PENAL : FERNANDA MARIA PIR

Seção II ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 148231/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315 EMITENTE: 5596686 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L069 PROTOCOLO NUMR: 201603-77.2002.8.09

Seção II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 RIBUNAL DE JUSTICA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29/08 DE 2018. DENIVAL FR ANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 88574-06.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 914 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : CECILIA BASTOS MELO DESPACHO : AUTOS N: 88574-06.2018.809.0175 INDICIADO(S): A ESCLARECER NATURE ZA: INQUERITO SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO REQUER O ARQUIVAMENTO

Seção III ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 TIA PATRICE BRAGA DE SOUZA, FRENTE A VERIFICACAO DE AUSENCIA DE I NTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE, COM SUPEDANEO NO ART. 485, VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL, ANALOGICAMENTE, CONFORME PERMISSIVO DO ART. 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ALEM DA DEVIDA OBSERVANCIA AOS PRINCIPIOS DA INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO, DA ECONOMIA PROCESSUAL E DA MORALIDADE. PUBLIQUE-S

Seção II ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 449327/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315 EMITENTE: 5596686 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L094 PROTOCOLO NUMR: 211178-07.2005.8.