17 resultados encontrados para ntimas de afeto - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 118 Renato Novi, qualificado Ãs fls. 03/verso e 38/41, prevalecendo-se de relaçÃμes domésticas e à ntimas de afeto, ofendeu a integridade corporal de sua ex-companheira Talita Ventura de Sousa, causando-lhe as lesÃμes corporais de natureza leve descritas no laudo de exame de corpo de delito de fls. 15. Consta também que, nas
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 ERMINO O CADASTRAMENTO DAS INFORMACOES DO ACUSADO JUNTO AO SINIC. NO MAIS, INTIME-SE A VITIMA CLEIDE ROSA PEREIRA PARA, NO PRAZO D E 10 (DEZ) DIAS, COMPARECER EM JUIZO, A FIM DE MANIFESTAR SEU EVE NTUAL INTERESSE NA PRORROGACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA S CONCEDIDAS EM SEU FAVOR. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. CROMINIA-GO, 12 /12/2017. WILSIANNE FERREIRA NOVATO JUIZA DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 SO PENAL BRASILEIRO E INEXISTIR IRREGULARIDADES OU NULIDADES QUE POSSAM DESCONSTITUI-LO. ADEMAIS, HA NOS AUTOS REQUERIMENTO DE MED IDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, O QUAL PASSO A ANALISAR. COMO SE SAB E, AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIAS TEM POR FINALIDADE PRECIPUA PRESERVAR A INTEGRIDADE FISICA, PSICOLOGICA E/OU PATRIMONIAL DA MULHER E, NO MAIS DAS VEZES, DA PROLE, VISAND
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 304 especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso auto de inquérit
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 ESCRIVANIA DO CRIME PROTOCOLO 201702752377 TELEFONE DA PATRULHA M ARIA DA PENHA PROTECAO A MULHER: (62) 9 9910-6389 D E C I S A O T RATA-SE DE PEDIDO PARA APLICACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCI A REQUERIDO POR TATIANE RIBEIRO LIMA EM DESFAVOR DE EDER GOMES DE SOUZA, AMBOS JA DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS, AO ARGUMENTO DE PRATICA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIA
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 310 EDITAL DE CITAÃÃO Processo Digital nº: 0002822-36.2014.8.26.0627 Classe â Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita Autor: Justiça Pública Indiciado: NORBERTO DINIZ BUENO O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Ãnica, do Foro de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo, Dr(a). ISABEL BEG
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3386 191 Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Americana, aos 20 de outubro de 2021. EDITAL PARA INTIMAÇÃO DO RÉU FABIANO DOS SANTOS, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais, QUE Justiça Púb
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 271 9.503/1997(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0003384-91.2017.8.26.0028, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, n
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 62 direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 07 de novembro de 2019. IX - Vila Prudente Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Região Sul 1 EDITAL PARA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido no
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3403 347 O MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Franca, Estado de São Paulo, Dr(a). EWERTON MEIRELIS GONCALVES, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CLEITON JOSE BUSTAMANTE, RG 47645336, pai ANTONIO JOSE BUSTAMANTE, mãe REGINA CELIA AIS BUSTAMANTE,