58 resultados encontrados para ntos da decisao - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 ADV ACUS : 27307 GO - NARCIZO CARNEIRO LEITE DESPACHO : BREVEMENTE RELATADO DECIDO POIS BEM DE INICIO, RESSALTO QUE NA O HA NENHUM ELEMENTO NOVO E CONDIZENTE CAPAZ DE ALTERAR OS FUNDAM E NTOS DA DECISAO DECRETOU A PRISAO DO EXECUTADO COM EFEITO, A DE F ESA DO REQUERENTE ALEGA QUE OCORREU EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAC AO DA CULPA, MOTIVO PELO QUAL A PRISAO DEVE SER RELAXA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 DESPACHO : AUTOS N: 201702047363 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADOS: WALISON GOME S E OUTROS D E S P A C H O PROCEDAM-SE AS BAIXAS NO SISTEMA DE PR IMEIRO GRAU SPG QUANTO AOS INVESTIGADOS WALISON GOMES, JOSE DO CA RMO DOS SANTOS FILHO, MARCOS PAULO SANTOS DE GODOI, CARLOS SILVA FERREIRA, MATHEUS VERISSIMO OLIVEIRA MORAIS, FABIANO RAMOS ROCHA E SIDINEIS LOPES DE OLIVEIRA JUNI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 DESPACHO : PROTOCOLO: 201300929191 NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO ACUSADO (S) : ALEX LOPES DE SOUZA - D E S P A C H O - I- DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 30/07/2020, AS 16:00 HORAS. II - CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. MINEIROS, 09 DE JULHO DE 2018. BRUNO LEO POLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 0 (DEZ) DIAS, SE PERMANECE O INTERESSE NA PRODUCAO DE PROVA TESTE MUNHAL E DOCUMENTAL, CASO EM QUE DEVERA JUSTIFICA-LA, E JUNTA-LA, SE FOR DOCUMENTAL. CUMPRA-SE. CRISTALINA/GO, 13 DE MARCO DE 2017 . PRISCILA LOPES DA SILVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 401246-17.2009.8.09.0036 ( 200904012462 ) : 909 : RESCISAO CONTRATUAL : RINERI MA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 OM AS ALTERACOES INTRODUZIDAS PELA LEI N 11.689/08, PRONUNCIO O A CUSADO ARTUR HENRIQUE SERAFIM PEREIRA, JA QUALIFICADO, TENDO-O CO MO INCURSO NA DESCRICAO TIPICA DO ARTIGO 121, 2, INCISOS I E VI, COMBINADO COM O ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. MANT ENHO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO COM BASE NOS PROPRIOS FUNDAME NTOS DA DECISAO QUE A DECRETOU. PORTANTO, RES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 25925 GO - SERGIO AUGUSTO DIVINO SAMPAIO : 25990 GO - JANUNCIO JANUARIO DANTAS 22164 GO - RUI JERONIMO DA SILVA JUNIOR 24096 GO - ELISANGELA DA SILVA CAMPOS DANTAS DESPACHO : DESPACHO INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 179/180, TENDO EM VISTA A RESOL UCAO DO TSE N 19.783/97, QUE RESTRINGE O FORNECIMENTO DE INFORMAC OES PELA JUSTICA ELEITORAL SOMENTE A PEDIDO DO PROPRIO ELEITOR OU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 RES FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 272871-74.2015.8.09.0072 AUTOS NR. : 651 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : DIVINA ALVES DE SOUSA REQUERIDO : CLAUDIMAR FERREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 201502728715 MEDIDA PROTETIVA DE URGENCIA D E C I S A O CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 43, EM QUE ATESTA O OFICIAL DE JU STICA, A MUDANCA DE END
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 DE SOLTURA EM FACE DO REEDUCANDO SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. EXPECA-SE OFICIO AO PRESIDIO LOCAL DE PIRANHAS-GO INFORMA NDO A RESPEITO DESTA DECISAO A FIM DE SE EFETIVE O CUMPRIMENTO E INFORME A ESTE JUIZO CONFORME DETERMINADO ACIMA. DOU A PRESENTE P OR PUBLICADA E O REEDUCANDO POR INTIMADO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 16731-34.2018.8.09.0125 AUTOS NR. : 46 N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 276556-89.2015.8.09.0072 AUTOS NR. : 656 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : ROSIMEIRE ANTUNES DA SILVA ADV IND : 1384 GO - AMAURY JACOMO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201502765564 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO D E C I S A O ANTE A INEXISTENCIA DE FATO NOVO CAPAZ DE ALTERAR OS FUNDAME NTOS DA DECISAO Q
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 AUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 284650-50.2015.8.09.0064 AUTOS NR. : 717 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : UELITON RODRIGUES DE SOUZA ADV REQTE : 41597 GO - VINICIUS SILVEIRA VENCATO DESPACHO : PROTOCOLO: 201502846505 NATUREZA: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO P REVENTIVA VISTOS, ETC. UELITON RODRIGUES DE SOUZA INGRESSOU NESTE JUIZO C