28 resultados encontrados para ntual aplicacao da lei - data: 18/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, PORQUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO PRESENTE A JUSTA CAUSA PARA O PR OCESSAMENTO DA DEMANDA. NR. PROTOCOLO : 189470-38.2013.8.09.0044 AUTOS NR. : 1264 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GUSTAVO DE SOUZA LIMA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E BUSCANDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 DESPACHO : AUTOS: 200800376808 NATUREZA: ACAO ORDINARIA DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA, QUERENDO, QUEREREM O QUE FOR DE DIREITO, NO PRAZO COMUM DE 10 (DEZ) DIAS. EXPIRADO O PRAZO SEM MANIFESTACAO, ARQUI VA-SE, DANDO BAIXA NA DISTRIBUICAO. ATENDA-SE. IACIARA(GO), 16/08 /2016. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 359461-48.2015.8.09.0171 AUTOS NR.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 CARTA PRECATORIA PARA INTIMACAO E INTERROGATORIO DO ACUSADO JOAO EFIGENIO, BEM COMO DESENTRANHE-SE OS DOCUMENTOS DE FLS. 356/358 P OR SEREM ESTRANHOS AOS AUTOS. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTER IO PUBLICO. CUMPRA-SE. FORMOSA/GO, 09 DE ABRIL DE 2015. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 443098-94.2009.8.09.0044 ( 20090
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 AUTORA, CONDENO-A AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARI OS ADVOCATICIOS, ESSES ARBITRADOS EM R$ 800,00, OBSERVANDO-SE EVE NTUAL APLICACAO DA LEI N. 1.060/1950. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I NTIMEM-SE. ANOTE-SE NO DISTRIBUIDOR AS CUSTAS FINAIS PORVENTURA R EMANESCENTES. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DEVIDAS. CRISTALINA, 17 DE 11 DE 201
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 OUCA-SE O REPRESENTANTE MINISTERIAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 134824-15.2012.8.09.0044 : 1602 : ACAO PENAL : ITALO ARAUJO ABRANTES GUILHERME DA SILVA SANTOS VITIMA : WELITON BRANDAO DA MOTA DENILSON DIAS DA SILVA ADV ACUS : 16850 GO - ANTONIO ALVES MACHADO 28308 GO - ALESSANDRO DE SOUSA OLIVEIRA 10995 GO - CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PROCESSO N 201402054216 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE HOUVE O ADITA MENTO DA DENUNCIA (FL. 281) E COM O ESCOPO DE EVITAR EVENTUAIS NU LIDADES NO FEITO, DETERMINO QUE O ACUSADO ADVAN SEJA NOVAMENTE CI TADO POR EDITAL, DEVENDO CONSTAR O NOME INDICADO PELO REPRESENTAN TE MINISTERIAL A FL. 280. APOS A TRANSCORRENCIA DO PRAZO, VOLTEMME OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANALISE DA MANI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 23010 DF - ERNANI DA SILVA CARLOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE RELATIVAMENTE AOS FA TOS DESCRITOS NOS PRESENTES AUTOS, DO ACUSADO MARCOS ANTONIO CORR EA DA SILVA, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO I,DO CODIGO PENAL. SE M CUSTAS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PROCEDA-SE AS BAIXAS DEVIDA S EM RELACAO A ESTE REU. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PUBL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 NR. PROTOCOLO : 42619-45.2004.8.09.0044 ( 200400426190 ) AUTOS NR. : 1381 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : WELLINGTON DE ALBUQUERQUE SANTOS FILHO ADV ACUS : 3317A GO - JOAO JACI JOSE PEREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MERI TO, POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE, EM VIRTUDE D A OCORREN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 106731-71.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CF INDICIADO : JPR DESPACHO : AUTOS: 201401067314 DECISAO EM VIRTUDE DO DECRETO JUDICIARIO N 23 7/2011, QUE INSTALOU A COMARCA DE FLORES DE GOIAS-GO E TENDO EM V ISTA QUE O FATO NAQUELA CIDADE, FACO AS SEGUINTES PONDERACOES. O ART. 6 DO CODIG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 L JUIZ DE DIREITO MN NR. PROTOCOLO : 360602-32.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 3659 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : TEREZA DE TAL VITIMA : VALQUIRIA RIBEIRO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS: 201403606026 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESEN TES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTIGO 41, DO ESTATUTO P ROCESSUAL PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO