Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo execução efetiva das políticas públicas, com base na NOB/SUAS 2012, de acordo com o nível de gestão; 6. Como não raro a porta de entrada para casos de situação de risco é o Conselho Tutelar, os Municípios se comprometem a conferir condições para o funcionamento dos Conselhos Tutelares em nível razoável, nos termos do previsto na Resolução CONANDA nº75 de 2001. 7. Para cumprimento do disposto neste protocolo a SEDESE emitirá portari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEONARDO MONTEIRO RODRIGUES, MASP 1302872/5, do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100779 da Secretaria de Estado de Defesa Social. no uso de suas atribuições, dispensa ELIANE LOPES COELHO, MASP 1079908/8, da função gratificada FGD-2 JD1100109 da Secretaria de Estado de Defesa Social. no uso de suas atribuiç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Oliveira – PEB – 4 - Sete Lagoas - 2 - 24/05/2018 A 25/05/2018 158.I, 10532026 Marcia Regina Caon – PEB – 1 - Sete Lagoas - 27 - 22/05/2018 A 17/06/2018 - 158.I, 10620607 Carmen Lucia Silva Ramos – PEB – 1 - Sete Lagoas - 17 - 04/05/2018 A 20/05/2018 158.I, 10620607 Carmen Lucia Silva Ramos – PEB – 1 - Sete Lagoas - 61 - 21/05/2018 A 20/07/2018 - 158.I, 12075495 Ozanan Reginaldo Redoan – PEB – 3 - Sete Lagoas - 1 - 21/05/2018 A 21

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tiane Mara Belineli Silva – PEB - 18/11/2015 , 79376126653 - Ione Moreira Delanocce – PEB - 17/11/2015 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 07404742 Irene Ferreira Teodoro – EEB – 1 - Tres Pontas - 27/11/2015 Licenças conce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Alcântara, PEB1B/DV, 1º cargo, ato nº 07/12, publicado em 10/02/12, por conclusão de processo administrativo, onde se lê: 8º biênio a contar de 05/02/07 (data do exercício), leia-se: 8º biênio a contar de 10/07/08 (data do protocolo do aproveitamento). RETIFICAÇÃO – ATO Nº 338/14 Retifica, no ato de qüinqüênio magistério, referente aos servidores: Ipatinga: EE João Walmick, MASP: 364.288-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 25/10/2019 - 158.I, 11347358 Jaqueline Rocha da Silva – PEB – 3 Formiga - 15 - 23/10/2019 A 06/11/2019 - 158.I Para de Minas, 03901030 Debora Regina Assuncao – ATB – 3 - Bom Despacho - 10 - 28/10/2019 A 06/11/2019 - 158.I, 05662895 Geyse da Costa Porto – ANE – 3 - Para de Minas - 2 - 24/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I, 07652779 Maria Goreti das Neves Pereira – PEB – 1 - Florestal - 1 - 25/10/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0021/2020 REGIONAL : Divinopolis Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08399982 Marlete de Fatima Silva – PEB – 1 - Divinopolis - 61 - 31/12/2019 A 29/02/2020 - 158.I, 12081865 Sarah Satsuki Oliveira Nakano – PEB – 3 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4689/2014 REGIONAL : Aracuai Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03242112 Edma Ferraz Pereira – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 60 - 02/08/2014 A 30/09/2014 - 158.I, 03341476 Mariade Ribeiro dos Santos Santana – PEB – 1 - Pedra Azul - 5 - 04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0021/2020 REGIONAL : Divinopolis Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08399982 Marlete de Fatima Silva – PEB – 1 - Divinopolis - 61 - 31/12/2019 A 29/02/2020 - 158.I, 12081865 Sarah Satsuki Oliveira Nakano – PEB – 3 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 25/10/2019 - 158.I, 11347358 Jaqueline Rocha da Silva – PEB – 3 Formiga - 15 - 23/10/2019 A 06/11/2019 - 158.I Para de Minas, 03901030 Debora Regina Assuncao – ATB – 3 - Bom Despacho - 10 - 28/10/2019 A 06/11/2019 - 158.I, 05662895 Geyse da Costa Porto – ANE – 3 - Para de Minas - 2 - 24/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I, 07652779 Maria Goreti das Neves Pereira – PEB – 1 - Florestal - 1 - 25/10/20