Seção I ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO I COMARCA DISTRIBUIDO RELATOR APELANTE(S) APELADO(S) DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 : ITUMBIARA PARA 4A CAMARA CIVEL : DES. KISLEU DIAS MACIEL FILHO : MUNICIPIO DE ITUMBIARA ADV(S) : MAYKON ALVES DE BRITO : MARIA DIVINA DO CARMO SANTOS ADV(S) : ANA CRISTINA BOMFIM CABRAL RECURSO ADESIVO FLS. 46 APELANTE(S) : MARIA DIVINA DO CARMO SANTOS ADV(S) : ANA CRISTINA BOMFIM CABRAL 193 - APELACAO CIVEL PROCESS

Seção I ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 pagamento da gratificação de risco de vida, devendo o Apelado ser condenado a pagar o montante correspondente a 40% (quarenta por cento) sobre o valor dos vencimentos previsto no contrato (R$ 700,46 - setecentos reais e quarenta e seis centavos), retroativo a 06/08/2008 até 060/06/2009 (data da vigência do contrato). Após o trânsito em julgado da presente decisão

Judiciário ● 03/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1486/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região todavia, restar cabalmente demonstrado o trânsito em julgado. Fundamenta ainda o seu pedido de antecipação da tutela na violação ao texto da Lei de Acesso à informação, não restando comprovado, nos autos, a negativa da demandada em emitir o formulário requerido. Ausente, portanto, a fumaça do bom direito. A mesma sorte segue o periculum in mora, porquanto o prossegui

Diário da Justiça ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 ADVOGADO: 012674PB ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ. REU: CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DE LIMA ADVOGADO: 012674PB ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia30/08/2017, às 09:00 horas, na sala de audiência deste Fórum local. 00447 Processo: 0000383-53.2016.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONILSON E

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 44 VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 057/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00643 Processo: 0000151-51.2016.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: G. F. N. ADVOGADO: 144621SP ROSANA AMARAL RODRIGUES. Sentenca: Intime-sea parte autora, por intermédio de seu causídico, de todo o teor da sentença prolatada nos autos que extinguiu o feito sem resoluçã

Diário da Justiça ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 CONDE VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 036/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00643 Processo: 0000463-76.2006.815.0441 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. F. B. S. ADVOGADO: 007093PB SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, se pronunciar sobre a certidão de fls. 107-v. réu não localizado no ende

Diário da Justiça ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 40 00553 Processo: 0001996-29.2013.815.0731 - LIQUIDACAO POR ARBIT REU: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 031132PE GUILHERME CESAR CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA. Despacho: Intime-seo executado para no prazo de 15 diaS PAGAR O VALOR DE r$ 579.014,31DEVIDAMENTE ATUALIZADO ACRESCIDO DE CUSTAS, SE HOUVER. tRANSCORRIDO OPRAZO SEM PAGAMEN

Diário da Justiça ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: ENGENHO DE AGUARDENTE DE CANA PRINCESA DE AREIA LTDA ADVOGADO: 017973PB SAMARA RIBEIRO AZEVEDO , 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: EUFRASIO VICTOR SOBRINHO ADV

Diário da Justiça ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 DIA: 28/06/2018 Processo: 0000055-75.2010.815.0011, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Detran-Departamento Estadual De Transito, Da Paraiba, Advogado: Simao Pedro Do O Porfirio, Apelado: Daniel Alexandre De Oliveira, Advogado: Maria Leticia Vidal Queiroz. Processo: 0000069-67.2016.815

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 10 APELAÇÃO N° 0029929-52.2010.815.2001. ORIGEM: CAPITAL - 5A. VARA CIVEL. RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. APELANTE: Banco Santander Brasil S/a. ADVOGADO: Elisia Helena de Melo Martini (oab/pb 1853-a) E Henrique José Parada Simão (oab/pb 221.386-a). APELADO: Jose Rubens de Andrade Ribeiro. ADVOGADO: José Olavo C. Rodrigues (oab