Caderno único ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de maio de 2018 DF3916900A - GLERYSSON MOURA DAS CHAGAS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. AUTORES MENORES DE IDADE. INCAPACIDADE. INTIMAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO. AUSÊNCIA. NULIDADE ABSOLUTA. PREJUÍZO AOS MENORES. SENTEN

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 3655 AUTOR MARCOS ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA SUMAYA NAZARE DE CASTRO NORONHA(OAB: 23397/PA) W A DOS SANTOS TABOSA - ME IGOR XAVIER DO NASCIMENTO(OAB: 15947/PA) PRIME INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA EIRELI IGOR XAVIER DO NASCIMENTO(OAB: 15947/PA) definida no IRDR diz respeito à competência funcional, a qual é absoluta, não admite prorrogação e nem convenção das partes

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 ADVOGADO JOAO CARLOS REGIS(OAB: 5035/PR) EMPRESA DE TAXI ESPLANADA LTDA MARCELO VIEIRA DE PAULA(OAB: 29176/PR) CASSIANO RICARDO REGIS(OAB: 29067/PR) JOAO CARLOS REGIS(OAB: 5035/PR) TAMYRIS SCHNEIDER RIBEIRO EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO 527 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos e, no

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 407 ADVOGADO INTIMAÇÃO ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2aadbd6 RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: GERLIS PRATA SURLO(OAB: 17647/ES) ODILIO GONCALVES DIAS NETO(OAB: 19519/ES) ESTADO DO ESPIRITO SANTO IMPACTO CONDOMINIOS LTDA LILIANE CABRAL DE SOUZA(OAB: 17212/ES) Portanto, dou provimento

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 194 ADVOGADO NOTIFICAÇÃO PJe-JT FERNANDO CAMPOS DE SA(OAB: 12901/MA) FRONTAL MOTA LOCACAO E OBRAS LTDA - ME GLEICA CAREGNATTO BOLDORI(OAB: 45728/SC) THIAGO SOARES LIMA RÉU ADVOGADO Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para PERITO tomar ciência da expedição de alvará de transferência/eletrônico em Intimado(s)/Citado(s): seu favor. - FRONTAL

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 78 tiverem de falar em audiência ou nos autos." No caso, a decisão reputando existente saldo remanscente nos Acórdão autos foi prolatada em 03.05.2022 (ID.4d31f33), sendo que o exequente manifestou-se acerca do vício procedimental detectado a partir dessa informação na primeira oportunidade em que falou nos ISSO POSTO: autos, em 05.05.2022 (ID.3b00f70). A Egrégia

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1567 26 EMENTA :EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ARGUIÇÃO DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL PARA APRECIAR CAUSA QUE ENVOLVE INTERESSE DE MENOR DE IDADE, QUE DEVERIA SER APRECIADA PELO JUÍZO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. POSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO DE SUPOSTA INCOMPETÊNCIA ABS

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reclamação trabalhista nº 0001559-48.2013.5.15.0113, em trâmite 1156 Fundamentação perante a 5ª Vara do Trabalho de Lorena, sustentando, em síntese, a nulidade absoluta de todos os atos praticados, em decorrência da ausência de sua regular citação naquele feito. Aduz que a própria reclamante requereu a notificação inicial em seu correto endereço tendo, entret

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 222 Intimado(s)/Citado(s): - NAURIA CRISTINA DE ARAUJO NOGUEIRA RAMON NUNES VIEIRA DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº AR-0010644-27.2022.5.03.0000 Relator Marco Túlio Machado Santos AUTOR ORONESIO CANTOLINI ADVOGADO HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL(OAB: 279987/SP) RÉU SILMARA APARECIDA FERNANDES DE BRITO MOREIRA ADVOGADO LUCAS ZEITUNE DE SOUZA FELIX(OAB: 202030/

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10434 AGRAVO DE PETIÇÃO - 3ª TURMA - Pje Processo TRT/SP nº 0000533-64.2010.5.02.0086 RELATÓRIO ORIGEM: 86ª Vara do Trabalho de São Paulo AGRAVANTE: MARIA APARECIDA DOMINGOS DA SILVA AGRAVADO: JONAS SILVA DE BRITO RELATORA: KYONG MI LEE Inconformada com a decisão (Id. 610e030) que julgou improcedentes seus embargos à execução, agrava de petição a sócia-execut