Seção III ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 AO MES E MULTA MORATORIA DE 2%; (B) DECLARAR A NULIDADE DA COBRAN CA DO VALOR REFERENTE AO SEGURO PRESTAMISTA, DEVENDO A EXEQUENTE/ EMBARGADA RESTITUI-LO DE FORMA SIMPLES, SEM PREJUIZO DA EVENTUAL COMPENSACAO COM O CREDITO EXEQUENDO; (C) CONSIDERANDO QUE OS PEDI DOS FORAM PARCIALMENTE ACOLHIDOS, CONDENO AS PARTES NAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, BEM COMO CONDENO OS E

Seção III ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 DE 2010, IMPOE-SE O AFASTAMENTO DA COBRANCA DAS MENCIONADAS TARIF AS, AINDA QUE PACTUADA ENTRE OS LITIGANTES. VI - CONSIGNACAO EM P AGAMENTO. AUSENCIA DE DEPOSITOS. DIANTE DA AUSENCIA DE DEPOSITOS EFETIVAMENTE CONSIGNADOS PELA APELANTE, MISTER O RECONHECIMENTO D A IMPROCEDENCIA DO PEDIDO CONSIGNATORIO POR ELE FORMULADO. VII ONUS SUCUMBENCIAIS. SUCUMBENCIA MINIMA. CONSI

Seção III ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 RATO DE ADESAO O PACTO AVENCADO, FAZENDO NELE INCIDIR AS NORMAS I NSERTAS NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; DECLARO NULA A ESTIPUL ACAO DE JUROS REMUNERATORIOS SUPERIORES A TAXA MEDIA DE MERCADO D O MES DA CONTRATACAO, FICANDO A ESTA LIMITADA, NOS TERMOS DO PRES ENTE DECISIUM, SENDO QUE NO PERIODO DE INADIMPLENCIA DEVERAO INCI DIR JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO

Seção III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 155574 SP - GUSTAVO PASQUALI PARISE 150060 SP - HUDSON JOSE RIBEIRO DESPACHO : NAO HA PRELIMINARES A SEREM DECIDIDAS. O PROCESSO NAO DEVE SER SE NTENCIADO DE PLANO, ESTANDO EM PERFEITA ORDEM, DE FORMA QUE O DEC LARO SANEADO, JA QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E COND ICOES DA ACAO ENTENDIDA COMO DIREITO ABSTRATO. ESPECIFIQUEM AS PA RTES, EM CINCO DIAS, AS PROVAS

Seção III ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 NR. PROTOCOLO : 279482-13.2015.8.09.0082 AUTOS NR. : 378 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : ERALDO LUIZ TOMAZ REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S/A ADV REQTE : 13097 GO - PAULO CESAR DE ASSIS ADV REQDO : 211648 SP - RAFAEL SGANZERLA DURAND DESPACHO : NA CONFLUENCIA DESSAS CONSIDERACOES, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, IN CISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PARCIALMENTE PROCE

Seção III ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 PETITIVOS N. RESP 1251331 E RESP 1255573, DE RELATORIA DA MINISTR A ISABEL GALLOTTI, APOS O TERMINO DA VIGENCIA DA RESOLUCAO CMN 2. 303/96, A COBRANCA DAS TARIFAS DE ABERTURA DE CREDITO (TAC) E EMI SSAO DE CARNE (TEC) NAO MAIS POSSUI RESPALDO LEGAL, RAZAO PELA QU AL SOMENTE SERAO TOLERADAS NOS PACTOS FIRMADOS ATE 30 DE ABRIL DE 2008. ASSIM, COMO O CONTRATO EM ESTUDO FO

Seção III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 AUTOS N: 162/13 PROCESSO N: 201301133030 D ESPACHO DO COMPULSO DO S AUTOS DENOTA-SE QUE O EXECUTADO APRESENTOU PLANILHA DE CALCULOS REFERENTE AOS VALORES REMANESCENTES A FL. 215. A PARTE AUTORA, P OR SUA VEZ, CONCORDOU COM OS VALORES APRESENTADOS. INTIMADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR REMANESCENTE, FL.220, O EXECUTADO MA NIFESTOU APRESENTANDO COPIAS DE DEPOSITOS REA

Seção III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 DESPACHO : DECISAO INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE ACERCA DO PRESENTE DESPACHO C ONFORME 1 DO ARTIGO 40 DA LIE N 6.830/80, CIENTIFICANDO-O QUE NAO SERA NOVAMENTE INTIMADA QUANDO DO ARQUIVAMENTO PROVISORIO DETERM INADO ADIANTE. DEPOIS DE DECORRIDO UM ANO, CONTADO DA PRESENTE DA TA, SEM QUE SEJAM LOCALIZADOS BENS PENHORAVEIS, FICA DESDE JA CIE NTE O EXEQUENTE E DETERMINADO O A

Seção III ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 CILIACAO, ENTRE OS DIAS 05 E 09 DE NOVEMBRO DE 2018, A SECRETARIA DE AUDIENCIAS PARA INCLUSAO DO PRESENTE FEITO EM PAUTA POR OPORT UNO, VALE RESSALTAR QUE TAL CAMPANHA E REALIZADA EM TODOS OS PAIS , E VISA PROPORCIONAR AO CIDADAO MAIOR EFICIENCIA DA JUSTICA, ATR AVES DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 3

Seção III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : OI S/A : 40686 GO - DIONE MARTINS GONTIJO : 23026 GO - CLEOPATRA FERNANDES VERECHIA MELO 11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA DESPACHO : DECISAO INICIALMENTE, CUMPRE-ME ESCLARECER QUE O SUPERIOR TRIBUNA L DE JUSTICA, EM DECISAO PROFERIDA NO RESP. 1525174/RS, DE RELATO RIA DO IMINENTE MINISTRO LUIS FELIPE SALOMAO, DETERMINOU A SUSPEN SAO