78 resultados encontrados para nulidade de neg - data: 02/12/2024
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Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1068 789 JUNIOR OAB/SP 111699 562.01.2009.029640-7/000000-000 - nº ordem 3204/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE NULIDADE DE NEG JUR REP DE IND E IND P DAN MORAIS - ROGÉRIO ARAUJO SALUSTIANO X BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S/A - Sentença nº 3879/2011 registrada em 26/10/2011 no livro nº 576 às Fls
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1449 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/12/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/12/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/12/2013 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE SAO LUIS DE MONTES BELOS ESCRIVANIA : FAZENDAS PUB.REG.PUB.AMB. E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : VALDIRENE MARIA SILVA JUIZ DE DIREITO : BIANCA MELO CINTRA ======================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 OU SEJA, NO CONTRATO DE COMPRA E VENDA QUE SERVIU DE SUPEDANEO A O R EGISTRO ASSIM SENDO, VERIFICADA QUE A MATERIA DE NULIDADE DE NEG OCIO JURIDICO MILITA SOB A COMPETENCIA DAS VARAS CIVEIS, ESTE JUI ZO SE TORNA ABSOLUTAMENTE INCOMPETENTE PARA APRECIACAO DA CA USA VEJAMOS O ENTENDIMENTO DO SODALICIO ESTADUAL A RESPEITO DO TE MA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA ACAO CA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 36527 GO - LEANDRO ALVES DE MELO DESPACHO : PROCESSO: 201501181194 DECISAO JOAO DE DEUS DE SOUZA BERNARDINO A JUIZOU A PRESENTE IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA NA ACAO ANULATORIA DE ESCRITURA PUBLICA, QUE LHE MOVE CELIA MARIA RODRIGUES DA SILV A E OUTROS, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. ADUZ QUE O IMPUGNADO AJUIZOU ACAO ANULATORIA EM FACE DO IMPUGNANTE, ATRIBUI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 ANALISE DOS AUTOS VERIFICO QUE, O REQUERIDO, MESMO DEVIDAMENTE I NTIMADO A ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDIA PRODUZIR, DEIXOU ES COAR O PRAZO FIXADO SEM A APRESENTACAO EM JUIZO DO ROL DE TESTEMU NHAS A SEREM ARROLADAS EM AUDIENCIA, SENDO QUE, APENAS A PARTE AU TORA PUGNOU PELA PRODUCAO DE PROVA TESTEMUNHAL, ARROLANDO COMO TE STEMUNHA, IZANAIDES DE ALMEIDA FONSECA, ELI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 29698 13404 12603 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 GO - LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO GO - HENRIQUE TIBURCIO PENA GO - VANESSA GOMIDE M.TIBURCIO DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE EM VIRTUDE DA AUSENCIA DE E FETIVACAO DO MANDADO DE REINTEGRACAO DE POSSE (CERTIDAO DE FL 56 ) O VEICULO, OBJETO DOS AUTOS, NAO FOI ENCONTRADO PARA SER REINT E GRADO; BEM COMO, A PARTE RE NAO FOI DEVIDAM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 ESCREVE COM CLAREZA OS FATOS QUE FUNDAMENTAM O PLEITO FORMULADO, BEM COMO DELIMITA OS PEDIDOS. IGUALMENTE NAO SE PODE QUESTIONAR A LEGITIMIDADE DO AUTOR, QUE SE APRESENTA COMO CREDOR DO MUNICIPIO REQUERIDO, PRETENSO DEVEDOR. AS PARTES SAO, POIS, LEGITIMAS ATIV A E PASSIVAMENTE FALANDO. RELATIVAMENTE A ALEGADA LITIGANCIA DE M A-FE, CHEGA A SER RISIVEL TAL ARGUMENTO, EIS Q
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1603 495 COMARCA DE ARACOIABA SECRETARIA DA VARA ÚNICA JUÍZA DE DIREITO: CYNTHIA NÓBREGA PEREIRA FRANKLIN THOMÁZ DIR. DE SECRET.: JOSÉ REGINALDO DA SILVA OLIVEIRA Pr o cesso nº: 4893-30.2013.8.06.0036. Ação: DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEG[OCIO JURÍDICO C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE. Requerente: ESPÓLIO DE LUIZ GONZAGA DE LIMA. Requerido: FRANCISCO VALDISSON. “Audiência de
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 946 2094 para citação). 443.01.2011.001535-6/000000-000 - nº ordem 60/2011 - Guarda (arts. 33, §§ 1º, 2º e 3º, Lei 8.069/90) - - M. B. D. O. M. Desp de fls: Defiro a cota de fls. 09 e concedo a guarda provisória da Criança S. A. R. V. em favor da autora. Centimetragem justiça PILAR DO SUL Juizado Especial Cíve
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 501 754 ao processo 1247/05 da 2ª VC de Bauru em 21 de agosto de 2009, às 15h00. ADV. DUILIO RODRIGUES CABELLO - OAB/SP 228.571 Juizado Especial Cível JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Fórum de Bauru - Comarca de Bauru JUIZ: JOSE CLAUDIO DOMINGUES MOREIRA 071.01.2007.013540-7/000000-000 - nº ordem 4035/2007 - Execução de Tí