Diário da Justiça ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7219/2021 - Sexta-feira, 3 de Setembro de 2021 965 RESENHA: 03/09/2021 A 03/09/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE PONTA DE PEDRAS - VARA: VARA UNICA DE PONTA DE PEDRAS PROCESSO: 00016843720188140042 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VALDEIR SALVIANO DA COSTA A??o: Procedimento Comum Cível em: 03/09/2021 REQUERENTE:JOSEFA RIBEIRO ERVEDOSA Representante(s): OAB 24800 - JOSIANE ERVEDOSA CABRAL (ADVOGADO) . Processo: 000035736.

Publicações Judiciais I ● 18/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

particulares integrantes da relação jurídica principal. Expressam esse entendimento os seguintes acórdãos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (grifei): ADMINISTRATIVO. MARCAS FIGURATIVAS. SIMILARIDADE GRÁFICA. IDENTIDADE DE CLASSES. COLIDÊNCIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA JULGAR O PEDIDO CONEXO DE ABSTENÇÃO DO USO DE MARCA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL QUANTO AO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR SUPOSTAS PERDAS E DANOS. POSIÇÃO PROCESSUAL DO INPI. RÉU. É de ser rec

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 230 ORIGEM: 22ª VARA DE BRASÍLIA/DF (JUIZ GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS) Acórdão Processo Nº RO-0001469-30.2017.5.10.0019 Relator DENILSON BANDEIRA COELHO RECORRENTE CONFEDERACAO NACIONAL DAS PROFISSOES LIBERAIS ADVOGADO AMADEU ROBERTO GARRIDO DE PAULA(OAB: 40152/SP) RECORRIDO FEDERACAO NACIONAL DOS ENGENHEIROS ADVOGADO JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) Intimado(s

Caderno único ● 05/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2008 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Apelado(s) Apelado(s) Apelado(s) Apelado(s)

Publicações Judiciais I ● 26/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

KARVEC´s. Portanto, a apelante aduz que usou a marca anteriormente à constituição da apelada, fazendo jus à marca. Em seu recurso de fls. 302/309, o INPI também requer a reforma do julgado. Aduz que não pode ingressar no polo passivo da presente da presente demanda, mas tão somente a empresa titular do registro. Não se trata de litisconsórcio passivo necessário, devendo portanto a autarquia ser excluída do polo passivo e os honorários advocatícios serem arbitrados a seu favor. Cont

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 489 54 conclusos os autos para análise. P.Intimem-se. ADV: ERIVALDO TARGINO BARRETO FILHO (OAB 3388/AL), EDVALDO DE LIMA CHAVES (OAB 5335/AL) - Processo 007808610.2007.8.02.0001 (001.07.078086-3) - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Sandra Helena da Silva- INVDO: Paulo Manoel da Silva e outro - Cumpra a Escrivania atualizaç�

Publicações Judiciais I ● 17/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI Instituto Nacional de Propriedade Industrial INPI SP204646 MELISSA AOYAMA e outro MORAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA SP084759 SONIA CARLOS ANTONIO e outro MORAR ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RJ091054 ELIZABETH R M MENDONCA 00517887219974036100 2 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de apelação cível interposto por INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIE

Diário da Justiça ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7219/2021 - Sexta-feira, 3 de Setembro de 2021 964 SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ RESENHA: 03/09/2021 A 03/09/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE PONTA DE PEDRAS - VARA: VARA UNICA DE PONTA DE PEDRAS PROCESSO: 00016486320168140042 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VALDEIR SALVIANO DA COSTA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 03/09/2021 DENUNCIADO:LINDOMAR MACHADO NORONH

Diário da Justiça ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7219/2021 - Sexta-feira, 3 de Setembro de 2021 967 00025897620178140042 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VALDEIR SALVIANO DA COSTA A??o: Procedimento Comum Infância e Juventude em: 03/09/2021 REQUERENTE:ANTONIO CARLOS RIBEIRO ERVEDOSA Representante(s): OAB 21935 - RICARDO BRANDAO COELHO (ADVOGADO) REQUERENTE:EDNA DA COSTA TAVARES Representante(s): OAB 24800 - JOSIANE ERVEDOSA CABRAL (ADVOGADO) . Processo: 0000357-36.2008

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 225 PROCESSO nº 0001469-30.2017.5.10.0019 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) REPETIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES REPASSADAS PELA FEDERAÇÃO. NULIDADE DE REGISTRO SINDICAL DA CONFEDERAÇÃO. O reconhecimento de nulidade de registro sindical concedido a Confederação não implica em repetição de RELATOR: JUIZ CONVOCADO DENILSON BANDEIRA COÊLHO valores repassados por entes filiados, s