Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 1279 liberatória plena da obrigação, em conformidade com a duração nulidade do contrato por prazo determinado, tendo assinado aludido contratual (04.09.2014 a 16.10.2014), conforme revelam os valores ajuste com expressa previsão de prorrogação pelo prazo de 45 contidos nos recibos apresentados à f. 163/164. (quarenta e cinco) dias (f. 304). Assim demonstrado,

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 45130 Da nulidade do contrato por prazo determinado - Das verbas rescisórias - Da indenização por danos morais Considerando os percalços encontrados na localização e citação de documentos por Ids nos feitos que tramitam pelo Sistema Pje-JT, Insiste a obreira em sua pretensão inicial, ao argumento de que o passo a fazer referência ao número de folhas, observando,

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 FF 75773 13) Multas dos arts. 467 e 477 da CLT; 14) Refeição comercial; 15) Multa convencional; 16) Danos morais; 17) Correção monetária - aplicação do IPCA-E. A autora, por sua vez, insurge-se contra (id.ea0291c): 1) Refeição comercial - valor fixado; 2) Danos morais - majoração; 3) Honorários advocatícios. Inconformadas com a r. sentença (id.f40160e)

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 45134 Considerando os percalços encontrados na localização e citação de documentos por Ids nos feitos que tramitam pelo Sistema Pje-JT, Insiste a obreira em sua pretensão inicial, ao argumento de que o passo a fazer referência ao número de folhas, observando, para contrato de experiência firmado é nulo, uma vez que a reclamada já tanto, o download integral do p

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 AUTOR CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL MARCIA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA(OAB: 64648/MG) CARMINDO MENDES DE CARVALHO ADVOGADO RÉU 9537 UBERABA, 14 de Agosto de 2018. FABIANA MARIA SOARES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença Intimado(s)/Citado(s): - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº

Judiciário ● 29/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1591/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 Intimem-se. 443 AUTOR: LUIS CARLOS MARQUES RÉU: BIOSEV BIOENERGIA S.A. saf DESPACHO BATATAIS, Quinta-feira, 23 de Outubro de 2014. Designo audiência de instrução para o dia 10/02/2015, às 14h45 PAULO AUGUSTO FERREIRA JUIZ DO TRABALHO Intimação Processo Nº RTOrd-0010563-92.2014.5.15.0075 Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA AUTOR CICERO ADRIANO BERNARDINO DA SILVA ADVOGAD

Judiciário ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2048/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2016 4883 valor da condenação de R$ 8.875,32. Indeferido o pedido liminar de arresto. Atente a Secretaria ao fato de que a presente Sentença é líquida. Inconciliados. Intimem-se as partes. Em defesa, a reclamada refutou as afirmações apresentadas na petição inicial. Ao final, pugnou pela improcedência dos pedidos. Sertãozinho, 17 de agosto de 2010. Juntou documento

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19142 FERNANDO LIMA DE MORAES(OAB: 98978/SP) Intimado(s)/Citado(s): - TNPM TRANSPORTE, NAVEGACAO E PORTOS MULTIMODAIS LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Inconformadas com a r. sentença, complementada por decisão de embargos de declaração, que julgou parcialmente procedentes os pedidos, recorrem as reclamadas. A primeira discorda do reconhecimento de

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 Relatório 6550 Pela leitura dos embargos, percebe-se que a ré quer nova valoração das provas pela via estreita dos embargos de declaração, o que é vedado pelo ordenamento jurídico. Pelo exposto, conheço dos presentes embargos para, no mérito, julgá-lo improcedente, mantendo, no mérito, a sentença embargada, pelos fundamentos indicados, que fica mantida na sua ín

Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANA PAULA GALHARDI(OAB: 326459/SP) 5090 Razões finais escritas pelas partes. Intimado(s)/Citado(s): - Dedini SA Industria de Base - PAULO ROBERTO DOS SANTOS Última tentativa conciliatória inexitosa. É o relatório. Decido. PODER JUDICIÁRIO II - FUNDAMENTAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Suspensão do feito. A Lei nº 11.101/2005 dispõe que a recuperação jud