Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 ADVOGADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO CLAUDEMIR FERREIRA DA LUZ(OAB: 146366/SP) NEYDE BRANCO DE AVILA INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 898 Os autos foram digitalizados e não foi juntada a integralidade do processo, mas consta, às fls. 46/47, sentença de embargos à arrematação apresentado por Lucia Regina de Fátima Jurado Fazzio e na qual não se faz qualqu

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 899 aposentadoria e percentual da penhora. Conheço, no particular. Intimem-se as partes. Todavia, as matérias relativas a ilegitimidade passiva e excesso de SAO PAULO/SP, 26 de agosto de 2022. execução, tratam-se de matérias diversas, as quais devem ser KATIUSSIA MARIA PAIVA MACHADO analisadas somente após a garantia integral do Juízo por meio da Juíza do Traba

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 14654 ISAIAS ROSA RAMOS JUNIOR EDER BATISTA CRISPIM Nos termos do artigo 675 do CPC, aplicável subsidiariamente ao JOSIAS ALVES DA SILVA(OAB: 141267/MG) Processo do Trabalho, "os embargos podem ser opostos a qualquer tempo no processo de conhecimento, enquanto não transitada em Intimado(s)/Citado(s): julgado a sentença

Judiciário ● 04/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1659/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 Juiz de Fora, 04 de fevereiro de 2015 Adriana Iunes Brito Vieira Diretora de Secretaria da Turma Recursal de Juiz de Fora do TRT da 3a Regiao ______________________________________________________ Escola Judicial - Departamento da Revista Acórdão Acordao Jurisprudência Trabalhista Publicação de Acórdão na Íntegra Firmado por assinatura digital em 30/10/2014 por CAMIL

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 14651 tempo no processo de conhecimento, enquanto não transitada em Intimado(s)/Citado(s): julgado a sentença e, no cumprimento de sentença ou no processo - EDER BATISTA CRISPIM de execução, até 5 (cinco) dias depois da adjudicação, da alienação por iniciativa particular ou da arrematação, mas sempre PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO antes da assinatura da

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 12162 No processo do trabalho o prazo para o exequente impugnar a DECIDO sentença de liquidação é de 5 dias, contados da ciência da II – FUNDAMENTAÇÃO penhora ou do depósito integral do valor da execução, nos termos Razão não lhe assiste. do art. 884 da CLT . Não estando garantido o juízo, a decisão Da garantia da execução. homologatória não pode s

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 285 ADVOGADO ELIZABETH DE SIQUEIRA ABIB(OAB: 98903/SP) MSM 10 PARTICIPACOES S.A. ELISABETE APARECIDA DA SILVA(OAB: 180565/SP) RUNNER MOEMA ESTETICA E GINASTICA LTDA. ELIZABETH DE SIQUEIRA ABIB(OAB: 98903/SP) RNX10 FITNESS LTDA ELIZABETH DE SIQUEIRA ABIB(OAB: 98903/SP) Runpar Participações Empreendimentos Ltda A empresaMSM 10 Participações S.A. opôs embargos de declara

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 14648 alienação por iniciativa particular ou da arrematação, mas sempre antes da assinatura da respectiva carta" (destaquei). PODER JUDICIÁRIO Conforme se observa no ID e7f45d5, o bem foi arrematado pelo JUSTIÇA DO TRABALHO senhor ÉDER BATISTA CRISPIM em 08.08.2019. Desse modo, o prazo para oposição de Embargos à Arrematação decorreu em INTIMAÇÃO 15.08.2019. Fic

Judiciário ● 16/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2250/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1792 previstos em norma coletiva. Ademais, mesmo que a responsabilidade pelo pagamento de alguma rubrica recaísse originalmente sobre o empregador, não se trata de obrigação personalíssima. Cabeçalho do acórdão Diante desses elementos, razão não assiste ao recorrente. Conclusão do recurso Acórdão Do exposto, CONHEÇO do recurso, REJEITO a preliminar de nulidade po

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 16 EVANDRO DE SOUZA e com a presença dos Excelentíssimos Senhor Procurador Regional do Trabalho MAURÍCIO PESSOA Senhores Desembargadores MARCIA ANDREA FARIAS DA LIMA, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar SILVA e LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, e do Excelentíssimo de incompetência e a preliminar de nulidade por falta de Senhor Procurador Regional