43 resultados encontrados para numero de testemun - data: 16/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 NAO CONSTITUIU NOVO DEFENSOR (FL. 324). O DEFENSOR NOMEADO RATIF ICOU AS ALEGACOES FINAIS JA APRESENTADAS (FL. 325), CERTIDAO DE A NTECEDENTES CRIMINAIS ACOSTADAS AS FLS. 186/190, 298/304, 322/323 . APOS A INSTRUCAO E AS ARGUMENTACOES FINAIS, O REU LUIZ PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR FOI PRONUNCIADO COMO INCURSO NO ARTIGO 121, 2, INCISO S I E IV, DO CODIGO PENAL E IMPRONUNCIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 PROTOCOLO N: 201300824870 DECISAO TENDO EM VISTA QUE HOUVE PEDIDO S DE PRODUCAO DE PROVA TESTEMUNHAL, DESIGNO O DIA 10/04/2019, AS 15:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO CIENTIFI QUEM-SE AS PARTES DE QUE, CASO QUEIRAM PROMOVER A OITIVA DE TEST E MUNHAS EM AUDIENCIA, DEVERAO JUNTAR O ROL EM CARTORIO, CASO AIN DA NAO TENHAM FEITO, (CPC, ART 450), COM O PR