Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 NUMERO DO PROTOCOLO CLASSE ASSUNTO ADVOGADO Nº ORDEM UF 1002500-37.2015 N/C Juntada João Augusto da Palma 32.428 SP 364 Fica intimado o Advogado de que houve o cancelamento do Protocolo Eletrônico, pelo seguinte motivo: Recusada a distribuição, petição inicial endereçada à Comarca de Sertã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2034 164 dinheiro já foi transferido para conta judicial, conforme demonstrativo juntado as fls. 179. Dessa forma determino a expedição de guia de levantamento do valor penhorado em favor do executado Fernando Cardoso Capelozza, mediante recibo nos autos. Oportunamente, dê-se vista dos autos à parte autora, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2002 404 JUIZ(A) DE DIREITO LUCILENE APARECIDA CANELLA DE MELO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0327/2015 Processo 1012475-83.2015.8.26.0506 - Ação Popular - Violação aos Princípios Administrativos - Adriana Martins Saur - Flavio Alicino Bockmann - - Marlene

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 1000699-23.2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III Cautelar de exibição Liminar Francisco Antonio Torrecilhas 29.525 São Paulo, Ano VII - Edição 1571 195 SP Fica intimado o Advogado de que houve o cancelamento do Protocolo Eletrônico, pelo seguinte motivo: Recusada a distribuição, enviado somente a primeira página da petição inicial. NUMERO DO PROTOCOLO CLASSE 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1537 248 ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP), LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO ROBERTO CASALI DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILMAR MENDES SANTANA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0185/2013 Processo 0015528-03.2008.8.26.0032 (032.01.2008

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 265 Processo 0559505-50.2010.8.26.0506 (3986/2010) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CPFL Companhia Paulista de Força e Luz - Substabelecimento juntado a fls. 138: anote-se e observe-se. Recebo a apelação interposta pela Fazenda Municipal a fls. 123/135, no duplo efeito. Às contrarrazões de apelação. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 304 Fazenda Pública Estadual (fls. 106), defiro a nomeação à penhora a qual deverá recair sobre o contrato de seguro garantia (apólice nº 061222015000107750002603) emitida pela Fator Seguradora S.A., no valor de R$ 807.700,02, acostada a fls. 87, protocolo SUSEP nº 15414.902231/2013-98. Não sendo necess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 316 Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto, tempestivamente, pela Fazenda Estadual a fls. 146/152, no efeito devolutivo somente em relação à tutela antecipada confirmada pela sentença e, no duplo efeito quanto ao mais, nos termos do art. 520, VII, do Código de Processo Civil (nesse sentido, veja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 376 de Ribeirao Preto - Ns Empreendimentos Imobiliarios S/s Ltda - - Roseli Aparecida Borges - Intimar o réu para que proceda ao recolhimento devido à C.P.A., no prazo de cinco dias. - ADV: MARIA AUGUSTINHA N. TEIXEIRA BRANCO (OAB 56714/SP) Processo 0902345-31.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Anul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1539 281 Araçatuba - Defiro a prioridade na tramitação, postulada à fls. 13, item “4”, observadas, contudo, as vicissitudes desta Vara. Anote-se e observe-se. O pedido de antecipação da tutela jurisdicional não pode ser deferido, por expressa vedação legal. A Lei 12.016, de 07.08.2009, que disciplina o pr