3.493 resultados encontrados para numero do protocolo - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 20/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 29 de janeiro de 2009 R$ 1.500,00, deduzidas as parcelas eventualmente adimplidas pela autora; 4) A requerente dá plena quitação, pela quantia ajustada, a todos os débitos relativos ao objeto do presente processo;5) As partes declaram-se cientes de que o acordo celebrado constitui título executivo judicial, que poderá ensejar ação de execução, em caso de descumprimento.Em seguida, o MM Juiz prolatou a seguinte SENTENÇA Em seguida, o
Edição nº 38/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009 Circunscrição Judiciária de Brasília/DF, e na sala de audiências deste Juízo, presente o MM. Juiz de Direito, Dr. FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA, foi aberta a audiência de instrução e julgamento, nos autos da ação supra. Feito o pregão, dentro das formalidades legais, a ele respondeu(ram) todas a(s) parte(s). Abertos os trabalhos, restando INFRUTÍFERA a possibilidade de acordo, encerrou-se a instrução
Edição nº 25/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009 Alves Vilanova OAB/DF 22832DESPACHO ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTOAos 26 de janeiro de 2009, à hora designada, na Circunscrição Judiciária de Brasília/DF, e na sala de audiências deste Juízo, presente o MM. Juiz de Direito, Dr. FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA, foi aberta a audiência de instrução e julgamento, nos autos da ação supra. Feito o pregão, dentro das formalidades l
TJDFT 12/05/2016 - Pág. 1850 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 87/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de maio de 2016 AUTOR: MARCELO FERREIRA DE SOUZA RÉU: LUPPHA CONSTRUCOES LTDA, COOPERATIVA REALIDADE HABITACIONAL E SERVICOS DO DF, ENTORNO E TODO TERRITORIO BRASILEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei MANDADO DE CITAÇÃO retro. De ordem do MMº Juiz, Dr. CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA, intime-se a parte autora para se manifestar acerca da Certidão do Oficial de Justiça, a qual informa que não conseg
Edição nº 62/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de março de 2012 DIVERSOS Nº 175776-6/10 - Declaratoria - A: FRANCISCA DE SOUSA BARROS. Adv(s).: DF028145 - Heliomar Morais de Deusvindo. R: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA. Adv(s).: DF009281 - Sandra Furtado Ayres, DF015959 - Fabio Pereira Fonseca Aires, DF017277 - Ilidio Lopes Mundim Filho, DF017380 - Rafael Furtado Ayres, DF033810 - Ailton Junior de Oliveira Silva, DF11180E - Alexandrer Alves Lemes. CONCLUSÃO Nesta data,
Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 3847 ADV: DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP), EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE (OAB 138646/SP) Processo 1008075-17.2019.8.26.0011 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Luciana Secaf Adde - Fls. 60: Sem prejuízo do aguardo da resposta de demais ofícios, ciência da respos
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3491 1435 intimando-se a parte contrária (ré) para dedução de contrarrazões em 15(quinze) dias (art. 1.010, §1º do CPC). 2- Decorrido o prazo com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Int. - ADV: HUGO CÉSAR MONTEIRO
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3495 julgamento do REsp 1.401.560/MT, acórdão publicado no DJe de 13/10/2015: a reforma da decisão que antecipa a tutela obriga o autor da ação a devolver os benefícios previdenciários indevidamente recebidos Ocorre que o STJ afetou o tema 692 com a possibilidade de revisão da tese sobre dita. Vejamos: PRO
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 4317 - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Oswaldo Quirino Ltda - Vistos. Dou por penhorados os valores indicados a fls. 48/51. Providencie-se a transferência a este Juízo. Aguarde-se pelo decurso de prazo para impugnação. Defiro o pedido de busca de recursos existentes e/ou aplicações financeiras do exec
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3590 4141 recuperação da saúde, impõe-se a proteção do interesse preponderante do paciente aos da empresa de seguro-saúde. Ante o exposto, defiro o pedido de tutela para determinar que a requerida proceda ao custeio do medicamento prescrito para o tratamento do autor (Tagrisso 80 mg - Mesilato de Osimertinibe), nos termos