Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2586 2700 arquivo. Int. - ADV: FABIO DE OLIVEIRA MACHADO (OAB 253519/SP), ANDRE COELHO BOGGI (OAB 231359/SP) Processo 1094890-12.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Muniz Ferreira e Caravieri Sociedade de Advogados - Nk Comercio de Roupas e Acessorios - - Luiz Fernando Cerqueira Cesar de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1119 308 NETWORKS BRASIL SA - Fls. 45/48 - Vistos etc. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 caput da Lei 9.099/95. Decido. Trata-se de ação de restituição de indébito, sob o argumento de que o autor teria cancelado o serviço de internet em agosto de 2009, mas o mesmo teria sido indevidamente cobrado a

Caderno único ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de maio de 2016 Cancele-se audiência caso tenha sido designada. BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2016 18:37:59. CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Substituto Nº 0707269-37.2015.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: NILSON MONTES. A: MAISA HONORIA DE JESUS MONTES. Adv(s).: DF44962 - MAISA VALERIA MONTES. R: BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. R: MB ENGENHARIA SPE 068 S/A. Adv(s

Caderno único ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de dezembro de 2011 INTERLOCUTÓRIA Converto em penhora o bloqueio de fls. 11 . Intime-se a parte executada para, querendo, oferecer Impugnação, no prazo de 15 dias. BrasíliaBrasília - DF, segunda-feira, 28/11/2011 às 16h17. FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz de Direito . PROC.Nº 175308-7 Nº 175308-7/11 - Rescisao de Contrato - A: JOAO BATISTA ALVES DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: NET BRASILI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 3565 Orival da Silva - Ciência ao exequente de que foi solicitada a averbação da penhora via ARISP. O boleto será encaminhado ao e-mail fornecido. Caso não o receba o advogado poderá emitir segunda via no site da ARISP: www.penhoraonline.org.br, opção Emissão de segunda via de boleto acesso advogado, ou ligar na AR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2612 2616 vinculados à mesma entidade, o que certamente feriria o princípio da isonomia e fomentaria o desequilíbrio contratual. Assim, não havendo, na específica hipótese dos autos, abusividade ou ilegalidade nos reajustes praticados, e não se mostrando plausível que os índices de reajustes anuais, para a requerente, sejam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 409 com aquela referida na petição inicial, entende ser inadmissível impor-se a redução dos vencimentos durante o período de suspensão cautelar do servidor: “SERVIDOR PÚBLICO. Suspensão preventiva para instauração de procedimento administrativo - Pretensão à anulação do ato administrativo que lh

Caderno único ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 8 de janeiro de 2009 da fundamentação do pedido e do pedido da inicial abaixo descrito, não podendo ser nenhuma parte dela objeto de outra ação: FUNDAMENTO DO PEDIDO E PEDIDO DA INICIAL : O(A) autor(a) pleiteia no processo supracitado a retirada do nome do autor dos órgãos de proteção ao crédito, desbloqueio da linha telefônica, bem como indenização por danos morais.OBJETO DO ACORDO: 1). A parte ré se compromete a pagar à parte a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2710 614 7ª ed. Rio de Janeiro: Forense, t. V, p. 31). Cinge-se a controvérsia entre os litigantes sobre a abusividade dos reajustes de faixa etária previstos no contrato. Afirmam os autores que tais reajustes são abusivos e desrespeitam as diretrizes fixadas pela resolução 63/03 da ANS passo em que as rés defendem sua leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1891 não havendo quadro compatível com a alegada pobreza para fins processual, ficando desfeita a presunção. Outrossim, as custas iniciais correspondem a 1% sobre o valor da causa, valor não expressivo. Ante o exposto, indefiro a gratuidade à ré.” No mais, persiste a sentença tal como lançada. PRIC. -