2.368 resultados encontrados para nuncio theophilo neto relator - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1589 573 Paulo, 5 de fevereiro de 2014. Nuncio Theophilo Neto Relator - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Advs: Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0700274-77.2013.8.26.0450 - Apelação - Piracaia - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Joanopolis
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1586 669 intimem-se. São Paulo, 3 de fevereiro de 2014. Nuncio Theophilo Neto Relator - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Advs: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0000749-87.1995.8.26.0197 - Apelação - Francisco Morato - Apelante: Prefeitura Municipal de Franc
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1502 548 6 de setembro de 2013. Nuncio Theophilo Neto Relator - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Advs: Rosangela Aparecida Tonini (OAB: 97130/SP) (Procurador) - Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti (OAB: 136193/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0517263-57.2009.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Apelante:
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1589 574 Nº 0509722-54.2005.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua - Apelado: Jose Carlos Paes de Barros - Posto isto, com fundamento no “caput” do art. 557, do CPC, NEGA-SE SEGUIMENTO ao recurso, mantida a extinção da execução fiscal. São Paulo, 5 de fevereiro de 2014. Nuncio Theophilo Neto Re
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1589 575 Nilson Barbosa Horta - Ante o exposto, conforme o art. 557, “caput”, do CPC, NEGA-SE SEGUIMENTO AO RECURSO. P. e intimem-se. São Paulo, 3 de fevereiro de 2014. Nuncio Theophilo Neto Relator - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Advs: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1491 624 Nº 0005007-88.2007.8.26.0337 - Apelação - Mairinque - Apelante: Prefeitura Municipal de Aluminio - Apelado: Jose Carlos Alves - Cuida-se de apelação em face de sentença que julgou extinta execução fiscal, diante do reconhecimento de prescrição. Defende a inocorrência do lustro legal. Daí pleiteia reforma. O STJ já deci
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1561 652 Advs: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0000909-44.1997.8.26.0197 - Apelação - Francisco Morato - Apelante: Prefeitura Municipal de Francisco Morato - Apelado: Marcos Antonio dos Santos - Ante o exposto, conforme o art. 557, “caput”, do CPC, NEGA-SE
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1487 815 Nº 0010155-53.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelado: Mauro Antonio Pereira - Ante o exposto, conforme o art. 557, “caput”, do CPC, NEGA-SE SEGUIMENTO AO RECURSO. P. e intimem-se. São Paulo, 27 de agosto de 2013. Nuncio Theophilo Neto Relator - Magistrado(a) N
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1586 664 849, sala 405 Nº 0089041-27.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré - Agravado: Lo Ching Wou - Posto isto, DÁ-SE PROVIMENTO ao recurso, nos termos do artigo 557, §1º-A, do CPC, para a finalidade de se anular a sentença proferida nos autos do de orige
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1589 572 observo que a solução da lide não passa necessariamente pela restante legislação invocada e não declinada. Equivale a dizer que se entende estar dando a adequada interpretação à legislação invocada pelas partes. Não se faz necessária a menção explícita de dispositivos, consoante entendimento consagrado no Eg. Su