Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região INSS. 11551 da reclamante, devida uma indenização por danos materiais na forma de pagamento de pensão vitalícia. 7. Verifica-se, assim, que o acórdão recorrido não deu a adequada qualificação jurídica aos fatos, impondo-se a sua reforma. Não há Considerando que a redução da capacidade foi parcial, entendo que se falar, nesta hipótese, em revisão do conjun

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 11545 de operador de máquinas em uma oficina mecânica possa se enquadrar no conceito de tarefa leve, nem a isso se lançou o Diante do exposto, e em razão da comprovada incapacidade parcial INSS. da reclamante, devida uma indenização por danos materiais na forma de pagamento de pensão vitalícia. 7. Verifica-se, assim, que o acórdão recorrido não deu a adequada

Poder Executivo ● 02/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 144 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II– Fixar em 10(dez) dias ininterruptos, o prazo para a apresentação de recurso pelo interessado, a contar da data de publicação da presente portaria. PORTARIA Nº 46 DE 31 DE JULHO DE 2017 O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES e considerando o disposto nas Leis Complementares nºs 136, de 31 de dezembro de 2008 e 181, de 22 de set

Poder Executivo ● 01/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCII • NÀ 143 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE IPEM/PE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE PORTARIA Nº 204/15 O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e interesse público. RESOLVE: Rescindir de acordo com a conveniência da FUNASE e interesse público o Contrato do Ag.Socio

Poder Executivo ● 28/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 159 012/2016 013/2016 014/2016 016/2016 018/2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Júlio de Oliveira Filho Edjane da Silva Vieira Danielle Magalhães Santos de Oliveira Alecssandro Rodrigo da Silva João Henrique Ferreira dos Santos Engenheiro Agrônomo Assistente Administrativo Assistente Administrativo Técnico Agrícola Engenheiro Agrônomo AFOGADOS PETROLINA SEDE SEDE PETROLINA 01/09/2018 a 31/08/2020 01/09/2018 a 31/08/2020 01/09/2018 a 31/0

Poder Executivo ● 05/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de maio de 2017 CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONVÊNIO Convênio Nº. 00513.022; Termo Aditivo Nº 04; Objeto do convênio original: Confecção e distribuição de Carteira de Identidade Estudantil; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação e reajuste da CIE; Prazo acrescido: 12 meses; Convenente: Casa do Estudante de Pernambuco – CEP - OS; Recife, 09 de abril de 2017. Renato Sampaio Macêdo-Coordenador Jurídico.