Caderno 2 - Judiciário ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2276 61 Coordenadoria de Direito Público - 2ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0015071-24.2016.8.06.0136 - Apelação. Apelante: Município de Pacajus. Proc. Municipio: Rafael Alencar Xavier (OAB: 18148/CE). Proc. Municipio: João Luiz Nogueira Barbosa Neto (OAB: 33419/CE). Procª. Munic.: Samia Maria Meneses Brilhante (OAB: 5461/CE). Proc. Municipio: Heraclito Santos da Rosa

Caderno 2 - Judiciário ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2276 61 Coordenadoria de Direito Público - 2ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0015071-24.2016.8.06.0136 - Apelação. Apelante: Município de Pacajus. Proc. Municipio: Rafael Alencar Xavier (OAB: 18148/CE). Proc. Municipio: João Luiz Nogueira Barbosa Neto (OAB: 33419/CE). Procª. Munic.: Samia Maria Meneses Brilhante (OAB: 5461/CE). Proc. Municipio: Heraclito Santos da Rosa

Caderno 2 - Judiciário ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 829 4 ÓRGÃO ESPECIAL EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Órgão Especial Serviço de Mandado de Segurança EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0041301-36.2010.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Fredy Bezerra de Menezes (OAB: 16374/CE). Embargado: Daniel Pereira da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2132 403 1012945-66.2015.8.26.0037/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Araraquara - Relator Marcos Therezeno Martins - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Everton Aparecido Pereira dos Santos - Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) - Advogada: Gislaene Plaça Lo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3933 341 ADV: CLEBER DIAS DA SILVA (OAB 14827/MS) ADV: RAFAEL SABINO DE OLIVEIRA (OAB 19593/MS) ADV: BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 13116/MS) Diante do levantamento da quantia depositada nos autos e silêncio da parte autora (f. 239), julga-se extinto o processo nos termos do art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil.Custas,

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1532 501 5) 33814-25.2012.8.06.0071/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A REQUERIDO.: GUILHERME DE ALBUQUERQUE PIERRE REQUERIDO.: MAURICIO ALMEIDA FILHO. “ INTIMAÇÃO PARA RECOLHER AS CUSTAS REFERENTES À DILIGÊNCIA DETERMINADA NO DESPACHO/DECISÃO DE FLS. 46v DOS AUTOS EM EPÍGRAFE, conforme Lei 15.834/2015 e Portaria nº 13/2016).”.- INT. DR(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2521 6464 Fls. 61/64: defiro a admissão da Fazenda Pública Municipal no feito.Abram-se vistas ao Ministério Público. Int.Taubaté, 16 de fevereiro de 2018 - ADV: SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 61366/SP), JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB 304100/SP) Processo 1000991-97.2018.8.26.0625 - Mandado de Segurança - Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2521 6464 Fls. 61/64: defiro a admissão da Fazenda Pública Municipal no feito.Abram-se vistas ao Ministério Público. Int.Taubaté, 16 de fevereiro de 2018 - ADV: SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 61366/SP), JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB 304100/SP) Processo 1000991-97.2018.8.26.0625 - Mandado de Segurança - Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2103 383 Processo 1015004-27.2015.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Nelson Antonio Zacaro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - ‘Município de Araraquara - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para determinar aos réus que forneçam, de imediato e gratuitamente ao autor,

Caderno 2 - Judiciário ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2551 470 restrição da comprovação da exequibilidade da proposta somente através de contratos similares, como forma de preservar o princípio da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, nos termos em que preceitua o art. 3º da Lei nº 8.666/1993. Sem custas (art. 5º da Lei Estadual nº 16.132/16). Sem honorários advocatícios (art. 25