Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2185 2044 Processo 1024543-83.2014.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - M.R.S. - F.P.E.S.P. - Vistos.A autora noticia que, no lugar do suprimento alimentar “Isosource Soya 1,5”, vem recebendo “Nutrison Energy Multifiber”, que viria lhe causando diarreia e cólica,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 984 2667 OAB/SP 223882 625.01.2011.009561-4/000000-000 - nº ordem 1176/2011 - Mandado de Segurança - ANA MARIA DE ARAUJO X DIRETORA TECNICA DA DIVISÃO REGIONAL DE SAUDE - DIR XXIV DE TAUBATE E OUTROS - Fls. 92/98 -
PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TAUBATÉ Processo nº 1.176/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1095 2335 autora às fls. 101/103. A duas porque, como bem asseverou o i. Representante do Ministério Público em sua cota de fls. 106, não existem nos autos indícios de intenção de dilapidação de patrimônio ou de sonegação de bens, de forma que se impõe o indeferimento da medida pugnada. No mais, designo au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 1403 procedimentos internos do DRS, mas somente por ocasião da retirada do medicamento. Cite-se e intime-se a ré, para ofertar contestação, na qual, havendo interesse e possibilidade de conciliação, deverá a parte informar a respeito, observando-se o prazo de 30 (trinta) dias consignado no art. 7º da Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 940 1549 576.01.2011.016868-1/000000-000 - nº ordem 144/2011 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER BIBIANA MARIA VANI JANINI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 28 - Vistos. 1) Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o ri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2087 2204572-20.2019.8.26.0000 Comarca de São José do Rio Preto Agravante: Maria Tereza Costa da Silva Agravado: Secretário Municipal de Saúde de São José do Rio Preto Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Maria Tereza Costa da Silva contra a r. decisão que indeferiu o fornecimento de Dieta/Nutrição entera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2677 1942 Sistema de Juizados Especiais e dos documentos juntados aos autos. Defiro, ainda, a prioridade na tramitação conforme artigo 1048 do CPC. Anote-se. Nos termos do Enunciado Uniforme 15, do Conselho Supervisor do Sistema dos Juizados Especiais (Comunicado nº 16/10, DJE 9/12/10), não é obrigatória a audi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1978 Felix da Silva - Vistos.Fls. 08. A parte autora informa que o referido medicamento não está contemplado na Portaria nº 2982/2009, do Ministério da Saúde, que aprovou as normas de execução e de financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, nem no REMUME local. Contudo, a nova redaç

Caderno 2 - Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1768 415 VARA DE DELITO SOBRE TRÁFICO E USO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES EXPEDIENTES DA 1ª VARA DELITOS/TRAFICO SUBST. ENTORPECENTES JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE DELITOS DE TRAFICO DE DROGAS JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ RONALD CAVALCANTE SOARES JÚNIOR DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA NETO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0457/2017 ADV: DANNIEL FRANCISCO DE A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 451 ETC. 1)RECEBO OS EMBARGOS INFRINGENTES (FLS. 210/218) PARA DISCUSSAO, NOS LIMITES DE SUA DIVERGENCIA. 2)PROCESSEM-SE. 3)INT. S.P. 11/12/09. (A)GAMA PELLEGRINI, DES. REL. - ADV(S): REGINA CELI PEDROTTI VESPERO FERNANDES E EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA E APARECIDO INACIO E MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA - SALA: 215. 910.015.5/9 -