Judiciário ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 ADVOGADO DESERÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. À luz da Instrução Normativa 3/1993, item II, alíneas a e b, do TST e ainda da Súmula 128, itens ADVOGADO I e II, do TST, não se conhece de agravo de instrumento, por deserção, que não apresenta comprovação de recolhimento do RECORRIDO ADVOGADO depósito recursal, de que trata o artigo 899, §7º, da CLT, que se há RECORR

Judiciário ● 17/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 Relator Senhora Desembargadora Relatora, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do reclamante para determinar que a RECORRENTE ADVOGADO reclamada pague o aviso prévio integral na modalidade indenizada, além das férias acrescidas do terço constitucional, bem como o RECORRIDO ADVOGADO reflexo do aviso prévio indenizado sobre 13º salário e férias +1/3. Custas inv

Judiciário ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 Desembargador Vice-Presidente do TRT da 13ª Região 69 direito a acionar o judiciário para cobrar as contribuições sindicais devidas pelo Município. JOAO PESSOA, 25 de Janeiro de 2017 A decisão regional, em sintonia com o art. 373 do NCPC, entendeu que caberia ao devedor, na fase instrutória, apresentar o fato WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO modificativo do direito obr

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 Ora, se o pleito dizia respeito a reflexos de horas extras já pagas no Desembargador Federal do Trabalho Decisão contrato, sem a devida inclusão do repouso em seu cálculo, por óbvio que o sindicato já possuía interesse na tutela do direito. Pois bem. Analisando o histórico processual dos autos, observa-se que a sentença foi omissa na apreciação de tal pedido conti

Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO COMBATE SEGURANCA ELETRONICA EIRELI - EPP IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB: 10025/PB) JORGE MARCOS MONTEIRO DE MOURA ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO(OAB: 12897/PB) COMBATE - SEGURANCA DE VALORES LIMITADA IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB: 10025/PB) COMBATE PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI IRIO

Judiciário ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2048/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2016 ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(OAB: 2482/PB) MARIA DO CARMO SILVA KAYO CAVALCANTE MEDEIROS(OAB: 13645/PB) RECORRIDO ADVOGADO 83 enfermidade sofrida pelo empregado. Inteligência do Art.944, parágrafo único do CC. Recurso ordinário parcialmente provido. DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a)

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO NYVIA SONNARA RESENDE TORRES(OAB: 21674/PB) MIGUEL CARLOS LOPES FILHO(OAB: 16540/PB) MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS EUGENIO VIEIRA DE OLIVEIRA ALMEIDA(OAB: 16494/PB) 1657 Estado da Paraíba, em virtude da lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente EDITAL, virem, ou dele notícia tiverem, que perante esta Única Vara de Guarabira tramita

Judiciário ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2021/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 21 econômica, não há que se falar na concessão desses julgamento iniciado na Sessão Ordinária realizada em benefícios. Recurso não conhecido, por deserto. DECISÃO: 08/03/2016, EM RELAÇÃO AO RECURSO DA RECLAMADA: por ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da unanimidade, REJEITAR A PRELIMINAR de incompetência 13ª Região, em Sessão Ordinária

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA COMUNITARIA THADEU ARAUJO LUNA(OAB: 19549/PB) EDU MONTEIRO JUNIOR(OAB: 98688/SP) MARIA FLAVIANA LIMA MAXIMIANO ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO(OAB: 10492/PB) ESTADO DA PARAIBA ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA(OAB: 141

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 Processo Nº RO-0130448-06.2015.5.13.0016 Relator ROBERTA DE PAIVA SALDANHA RECORRENTE FEDERACAO DOS TRABALHA EM SERV PUB NO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO NYVIA SONNARA RESENDE TORRES(OAB: 21674/PB) RECORRIDO MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS ADVOGADO ARACELE VIEIRA CARNEIRO(OAB: 17241/PB) CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho da 13ª Região Intimado(s)/Citado(s): - FED