Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12172 Oficie-se a Ordem dos Advogados do Brasil - 87ª Subseção de Bebedouro, para as providências que entenderem cabíveis, acerca Confirmada a extinção do processo por fraude e/ou conluio, da conduta profissional dos aludidos advogados. igualmente encontra-se inteiramente justificado o encaminhamento dos ofícios, ressaltada a gravidade dos fatos. Intimem-se as parte

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12165 ... Diante dos fatos narrados, declaro que houve simulação nos atos Consoante exposto alhures, o conluio e a intenção de iludir e praticados nos processos 10241-2016.5.15.0058 e 10252- prejudicar terceiros justifica a condenação, ante o disposto no inciso 2016.5.15.0058, notadamente quanto ao acordo proposto,e, III do artigo 17 do CPC de 1973. DECLARO EXTINTA

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 16997 nos termos da fundamentação. CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, julgando o presente processo, resolveram: por unanimidade de votos, conhecer integralmente o apelo dos réus e parcialmente o da autora, para, no mérito, negar-lhes provimento, a fim de

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 129 CONCLUSÃO DO VOTO ACORDAM OS INTEGRANTES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos para negar provimento ao apelo Conhecer dos recursos interpostos para negar provimento ao apelo da reclamada e prover parcialmente o apelo dos reclamantes para da reclamada e prover parcialmente o apelo dos reclamante

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 98 Isto posto, CONCLUSÃO DO VOTO ACORDAM OS INTEGRANTES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos para negar provimento ao apelo Conhecer dos recursos interpostos para negar provimento ao apelo da reclamada e prover parcialmente o apelo dos reclamantes para da reclamada e prover parcialmente o apelo do

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 17007 réus e parcialmente o da autora, para, no mérito, negar-lhes Mantenho. provimento, a fim de manter íntegra a decisão proferida, tudo nos termos da fundamentação. CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, julgando o presente processo, resolveram: por un

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 75 REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos para negar provimento ao apelo Conhecer dos recursos interpostos para negar provimento ao apelo da reclamada e prover parcialmente o apelo dos reclamantes para da reclamada e prover parcialmente o apelo dos reclamantes para fixar o pensionamento ao equivalente a 2/3 do salário devido

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Mantenho. 17002 provimento, a fim de manter íntegra a decisão proferida, tudo nos termos da fundamentação. CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, julgando o presente processo, resolveram: por unanimidade de votos, conhecer integralmente o apelo dos réus e

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARIANA CARDOSO NEVES(OAB: 32922/BA) CARLOS LUCIANDERSON ANJOS DOS SANTOS(OAB: 52431/BA) ESTADO DA BAHIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS 180 conclusão é a seguinte: "por maioria, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO do ESTADO DA BAHIA e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA. Vencida a Exmª. Desª. MARIZETE MENEZES que pr

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 372 julgamento: 12/11/2018, Terceira Turma, Data da assinatura: 13/11/2018). "RECURSO ORDINÁRIO. COISA JULGADA. EXISTÊNCIA. A coisa julgada tem o intuito de impedir a existência de mais de uma decisão judicial, acerca da mesma relação jurídica concreta e, para que se configure, faz-se necessário que os pleitos, formulados na ação anterior, coincidam com os deduzidos