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60 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METRO
28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 SOUZA LIMA FORNELLOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00512 Processo: 0000378-80.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VINICIUS MATIAS DINIZ ADVOGADO: 009977PB JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. REU: MIRAX IND DE COMPUTADORES E
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 00160 Processo: 0052329-21.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: L. P. A. N. ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de habilitação de fls.23, tendo em vista a procuraçãojuntada. quanto ao pedido de vistas, concedo-o, pelo prazo de 05 dias, com base no art.107,II, do Cpc. 00161 Processo: 0109096-50.2012.815.200
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 00185 Processo: 0012282-60.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: T. M. A. L. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00186 Processo: 0016544-92.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procediment
“ A r t . 3 1 . ( q u i n z e ) , d o P o d e r A a p o s e n t a d o r i a 2 0 ( v i n t e ) o u 2 5 E x e c u t i v o . ” 2 6 . P o s t e r i o r m e n t e , s e g u i n t e e v o l u ç ã o : L E I N º 5 . 8 9 0 - a t é D E 8 a e s p e c i a l ( v i n t e e e d i ç ã o D E J U N H O d a D E s e r á c o n c e d i d a a o s e g u r a d o q u e , c i n c o ) a n o s p e l o m e n o s , c o n f o r m e a t u a l L e i d e B e n e f í c i o s N º “ A r t . 3 8
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 42 TIANE ANDRE FREIRE. Despacho: Intime-seaudiencia redesignada para o dia 12 de julho de 2018, pelas 14:30 h na sala de audiencias da 5 vara criminal da capital 7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 096/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00268 Processo: 0000486-72.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ENILTO
Minas Gerais Diário do Executivo 1291311-7 1238109-1 1238354-3 1047124-1 Junia Marcia Rodrigues Kassia Maria Cardoso de Paula Kelly Cristina Costa Prates Maria Cristina Perche Costa TGRE ANGRE ANGRE AGRE II II II V A B B O B C C P 27/04/2022 22/04/2022 01/05/2022 17/04/2022 10 1632765 - 1 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER Diretor-Geral: Robson Carlindo San
30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 032/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00225 Processo: 0000383-25.2005.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: T. C. M. B. A. ADVOGA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 00257 Processo: 0015881-44.2010.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BARSIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00258 Processo: 0016138-69.2010.815.0011 - BUSCA E APR
2 7 .P o s t e r i o r m e n t e , s e g u i n t e e v o l u ç ã o : L E I N º 5 . 8 9 0 - a t é D E 8 a e d i ç ã o D E J U N H O d a a t u a l D E L e i d e B e n e f í c i o s d a P r e v i d ê n c i a S 1 9 7 3 “ A r t . 9 º A a p o s e n t a d o r i a e s p e c i a l s e r á c o n c e d i d a a o s e g u r a d o q u e , c o n t a n d o n o p e l o m e n o s , c o n f o r m e a a t i v i d a d e p r o f i s s i o n a l , e m s e r v i ç o s q u e , p a r a e