40 resultados encontrados para o. c. a. d. s. - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8015790-89.2021.8.05.0080 Execução De Alimentos Jurisdição: Feira De Santana Exequente: A. S. D. S. Advogado: Lucas Gil Souza Santana (OAB:BA49527) Executado: O. C. A. D. S. Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4077 Ficam as partes intimadas, por seus Advogados, a tomarem conhecimento da sentença proferida nos autos. Feira de Santana, 1 de julho de 2022 Aleilza Carvalho Pio dos Santos Escrivã/Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8000077-45.2019.8.05.008
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3716 Feira de Santana, 1 de julho de 2022 Aleilza Carvalho Pio dos Santos Escrivã/Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8020893-77.2021.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Requerente: A. S. D. S. Advogado: Lucas Gil Souza
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4104 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8015790-89.2021.8.05.0080 Execução De Alimentos Jurisdição: Feira De Santana Exequente: A. S. D. S. Advogado: Lucas Gil Souza Santana (OAB:BA49527) Executado: O. C. A. D. S. Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Familia Suces.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4078 Escrivã/Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8020893-77.2021.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Requerente: A. S. D. S. Advogado: Lucas Gil Souza Santana (OAB:BA49527) Requerido: O. C. A. D. S. Advogado: Odejane Lima
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2659 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8015790-89.2021.8.05.0080 Execução De Alimentos Jurisdição: Feira De Santana Exequente: A. S. D. S. Advogado: Lucas Gil Souza Santana (OAB:BA49527) Executado: O. C. A. D. S. Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAH
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3715 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8001547-77.2020.8.05.0080 Classe - Assunto: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) - [Dissolução, Bem de Família] Na Forma do Provimento CGJ-/CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem ca
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3333 84 de juízo de discricionariedade juridicamente vinculada, que permite ao magistrado aplicar a pena que entenda justa e necessária para a reprovação e prevenção do crime, podendo valer-se inclusive de critérios subjetivos, desde que o faça de maneira fundamentada, com base em elementos concretos e sempre à luz dos preceitos legais atine
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 541 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CATU ATO ORDINATÓRIO 0500447-26.2015.8.05.0054 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Catu Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: José Abelardo Dias Do Nascimento Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Sal
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2358 1157 Ciência ao M.P.P.R.I. - ADV: DENISE FIGUEIRA (OAB 224542/SP) Processo 1040368-35.2017.8.26.0100 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - P.P.C. - Vistos. ...Isto posto, DEFIRO o pedido, com fundamento no inciso II do artigo 149 da Lei nº 8069/90, e AUTORIZO a PARTICIPAÇÃO das crianças F. d. M. O. C