645 resultados encontrados para o. c. d. c. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1302 3346 há de ser corroborada por indício, ao menos, da imputada paternidade. Nesse sentido: “Direito de família e processual civil. Recurso especial. Investigação de paternidade. Exame de DNA. Ausência injustificada do réu. Presunção de paternidade. Falta de provas indiciárias. - O não comparecimento, in
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1289 2236 615.01.2012.003703-5/000000-000 - nº ordem 942/2012 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - W. C. L. S. E OUTROS X C. D. S. S. - Fls. 21 - Vistos, O feito foi distribuído automaticamente por prevenção a este Juízo, tendo em vista uma outra ação envolvendo as mesmas partes. Ocor
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 695 2096 laudo de avaliação de fls. 59/69; dentro do prazo legal) - ADV JOSE EDUARDO CARMINATTI OAB/SP 73573 - ADV GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB/SP 206793 - ADV LAERTE SILVERIO OAB/SP 97410 615.01.2009.004123-6/000000-000 - nº ordem 794/2009 - Embargos à Execução - ESPOLIO DE ILVA FERREIRA DE MELO RICCI X B
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 703 426 manter uma efetiva conexão entre os diferentes negócios modificativos da situação jurídico-real, por meio de assentamentos registrários. Assim, pela derradeira oportunidade, deve a inventariante demonstrar, seja por meio das matrículas anteriores, seja por outra forma hábil, que adquiriu a propriedade dos
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 777 439 reduzirem os alimentos fixados, como bem mencionam alguns julgados: “A apelação contra a sentença que determina a redução dos alimentos deve ser recebida também no efeito suspensivo, e obséquio ao princípio que privilegia o interesse dos menores em detrimento do direito dos adultos”. (STJ 4ª Turma,
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 756 415 2) Aguarde-se pelo prazo de 5 dias o recolhimento da contribuição devida à carteira de previdência dos advogados do réu, sob pena do prosseguimento do feito, com as conseqüências processuais cabíveis (art. 13 do CPC). 3) Após, diga a autora em réplica pelo prazo de 10 dias. Int. - ADV CÉSAR JOSÉ DE L
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 832 2778 483.01.2010.002824-0/000000-000 - nº ordem 328/2010 - Execução de Alimentos - J. M. D. S. X L. M. D. S. - Fls. 38 - 1. Tendo em vista a juntada de depósitos de pensões alimentícias em atraso (fls. 31/37), expeça-se alvará de soltura clausulado em favor do executado. 2. Sobre a quitação do débito, ma
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 529 1075 097.01.2008.004486-3/000000-000 - nº ordem 1858/2008 - Medida Cautelar (em geral) - TANIA MARIA PEREIRA PIRES MARANGONI X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 65/68 - Sentença nº 1510/2009 registrada em 23/07/2009 no livro nº 250 às Fls. 98/101: Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a Ação Cautelar Incidental Inominada,
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 588 455 047.01.2009.008730-6/000000-000 - nº ordem 1200/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DE BAURU - COHAB BAURU X REMIRSO RODRIGUES E OUTROS - (A (o) Curador (a) Especial nomeado (a) para defender os interesses dos requeridos, manifeste-se nos autos) - ADV RENATO BUENO DE MELL
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 456 570 Restou devidamente comprovado que as partes se encontram separadas de fato há mais de 19 anos, como noticiado pela autora em sua inicial e confirmado pelas testemunhas. Além disso, pode-se verificar que a presente ação foi intentada em 17.02.2003. Daí se infere que o lapso temporal de separação de fato de