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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 AUTOS N: 201503041110 DESPACHO DE-SE VISTA DOS PRESENTES AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GUAPO, 27 DE JUNHO DE 2016. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 174297-88.2016.8.09.0069 : 440 : DIVORCIO CONSENSUAL : JFS VVDS ADV REQTE : 39369 GO - PATRICIA REGINA DE AVILA DESPACHO : AUTOS N: 201601742970 DESPACHO
2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 banco faz na hora, gerar o boleto para o depósito judicial e 2006 RECLAMANTE ADVOGADO V. F. G. MAISE REGINA CORONETTI(OAB: 23074-A/SC) M. E. L. ARTUR REFATTI PERFEITO(OAB: 30211/SC) KAROLINA COSTA(OAB: 33972A/SC) BRUNO SOUTO ALONSO(OAB: 20026/SC) JULIO SANTIAGO DA SILVA FILHO(OAB: 8294/SC) SANDRO LOPES GUIMARAES(OAB: 9174/SC) VITOR HUGO CENCI(OAB: 15615/SC) O. C. providenc
3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3300 correspondentes e aplicação de multa de R$ 100,00 por a) proceder à retificação do contrato de trabalho naCTPSdo descumprimento da obrigação de fazer. reclamante, fazendo constar a remuneração de R$ 2.000,00, cuja d) pagamento da multa prevista no artigo477, § 8º, da CLT, no obrigação deverá ser cumprida no prazo de até dez dias após o importe de uma
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 744 contrarrazões correlatas. g) GARANTIR, na hipótese de o trabalhador trazer a própria De outra sorte, porquanto preenchidos os requisitos intrínsecos e alimentação, condições de conservação e higiene adequadas e os extrínsecos de admissibilidade, conheço do recurso ordinário do meios para o aquecimento em local próximo ao destinado às MPT e das respecti
2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 falta grave cometida pelo trabalhador, cujo ônus probatório incumbia 141 demonstrada a existência de renda superior ao patamar legal. à demandada. Nesse passo, acolho o pedido formulado, declarando a reversão da III - DISPOSITIVO justa causa aplicada para uma resilição contratual por iniciativa Ante o exposto e o que mais dos autos consta, julgo patronal. Por co
2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 118 habitualidade, incidirão reflexos sobre: o aviso prévio, férias, terço efetuados pelo empregador/tomador dos serviços, na forma da constitucional, 13º salário, FGTS+40% e DSR's, bem como sobre as Súmula n.368 do TST, e em guias da Previdência Social (GPS), nos horas extras; exatos termos do Manual GFIP/SEFIP aprovado pela Instrução h) Compensação por ofe
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 893 2655 2493/09 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO RENATO ALVIM DONADO FILHO X JOSÉ ANOTNIO RODRIGUES Intimo o (a) Dr. (a) LUIS CLAUDIO DO VALE TROTTA a devolver os autos em 24:00 horas, sob pena de BUSCA E APREENSÃO. Int. ADV. LUIS CLAUDIO DO VALE TROTTA/157.949 1906/09 SUMARIO CONDOMINIO ADRIANA X JESSIKA JAHANARA -
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 893 404 PERRONE DOS REIS OAB/SP 178060 - ADV LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS OAB/SP 253676 541.01.2010.002217-3/000000-000 - nº ordem 286/2010 - Usucapião - CICERA LUCIANETE SIQUEIRA - Fls. 67 - V. Cumprase integralmente o despacho de fls. 63. Int. - ADV LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES OAB/SP 111577 - ADV EDSON FERN
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1532 1092 os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. Arbitro os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do réu, ou seja, salário base mais adicionais, abatidos os descontos legais. Os alimentos são devidos a partir da citação. Designo audiência de tentativa de conc
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 454 2208 297 do Código de Processo Civil); 4- Intimem-se as partes para comparecimento pessoal; 5- Ciência ao M.P. ADV. ROGÉRIO MÁRCIO GOMES - OAB / SP 148.475. - ADV MARIA JUSINEIDE CAVALCANTI OAB/SP 132685 224.01.2009.017638-7/000000-000 - nº ordem 653/2009 - Separação (Ordinário) - M. H. R. D. S. X C. P. D. S.