Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1113 580 de alimentos movida em face de J.J.G., indeferiu requerimento de intimação do executado com hora certa. Sustentam os agravantes, em síntese, que a respeitável decisão agravada negou vigência aos artigos 126, 227, 229, 238 e 598 do Código de Processo Civil. Afirmam: a) ter havido violação do princípio da legalida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 556 2223 C.Resende) - ADV: MARCOS ROGÉRIO RODRIGUES GUERRA (OAB 172935/SP), ANDERSON LUIS DE CARVALHO COELHO (OAB 200398/SP) Processo 220.09.004391-8 - Usucapião - Francisca Peixoto - Fls.64: Providencie a requerente . Expeça-se nova carta de intimação à Fazenda Municipal. Int. - ADV: MARCOS ROGÉRIO RODRIGUES GU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1526 1220 Processo 0001194-44.2013.8.26.0272 (027.22.0130.001194) - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - Pedro Aparecido Jonas e outros - Edson Neri Ferreira - Vistos.B F S L, P A J e D W ZI, adolescentes, qualificados nos autos, foram representados pela Justiça Pública, porque no dia 08 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1597 221 princípio da razoabilidade, interpretado nos termos das circunstâncias fáticas, é que vai conduzir ao valor a ser indenizado. Em outras palavras, o quantum indenizatório devido a título de danos morais deve assegurar a justa reparação do prejuízo sem proporcionar enriquecimento sem causa do autor,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1416 2483 M. da S. S. - Manifestem-se os requerentes, no prazo de dez dias, sobre a pesquisa Infojud infrutífera (fls. 47-48). Int. - ADV: MARIA IZABEL BARROS NASCIMENTO E CALDEIRA (OAB 231971/SP) Processo 0007531-51.2011.8.26.0197 (197.01.2011.007531) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K. L. da S. C. e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1440 2153 Processo 0013002-55.1997.8.26.0224 (224.01.1997.013002) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Fatima Alves de Melo - Osvaldo Nunes Dias - /falecido Em 27.12.1986/ - Vistos. À inventariante para que traga aos autos certidão do Cartório Notarial do Brasil, a fim de averiguar a existência de testamen