19 resultados encontrados para o. caso infrutifera - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 TENDO EM VISTA O INTEGRAL CUMPRIMENTO DAS CONDICOES PARA SUSPENSA O CONDICIONAL DO PROCESSO, SEM REVOGACAO DO BENEFICIO, E DIANTE D A CERTIDAO DE FL. 95-VERSO E PARECER MINISTERIAL DE FL. 96, DECLA RO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO JOAO ROSA RIBEIRO, NOS TERMO S DO ARTIGO 89, 5 DA LEI N 9.099/95. FIXO HONORARIOS ADVOCATICIOS DATIVOS PARA O ADVOGADO NOMEADO A FL. 30/
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 NATUREZA: REVISIONAL DE ALIMENTOS DESPACHO RECEBO A INICIAL POR E STAR ADEQUADA DEFIRO AOS REQUERENTES OS BENEFICIOS DA ASSISTENCI A JUDICIARIA, HAJA VISTA SE TRATAREM DE PESSOAS INCAPAZES, CUJA P ROFISSAO DA REPRESENTANTE LEGAL E COMPATIVEL COM O DEFERIMENTO DO PEDIDO E PORTANTO, NAO POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS DE ARCAR C OM AS CUSTAS PROCESSUAIS CONSIDERANDO A DES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 AUTOS N 0122/16 PROTOCOLO N 201600103426 NATUREZA: DIVORCIO LIT I GIOSO DESPACHO RECEBO ESTA PECA INICIAL POR ESTAR ADEQUADA DEFI R O AO REQUERENTE OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, HAJA VI STA EXERCER PROFISSAO COMPATIVEL COM O DEFERIMENTO DO PEDIDO E PO RTANTO, NAO POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS DE ARCAR COM AS CUSTAS P ROCESSUAIS NO INTUITO DE POSSIBILITAR AS PA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 410188-84.2016.8.09.0006 3098 ALIMENTOS JKRS ERS 31591 GO - ANDREIA REZENDE DE FARIA 9844 GO - AMILTON BATISTA DE FARIA DESPACHO : AUTOS N 3098/16 PROTOCOLO N 201604101886 NATUREZA: ALIMENTOS DESP ACHO DIANTE DOS ENDERECOS ENCONTRADOS VIA SIEL E INFOJUD (DOC AN EXO) E DA CERTIDAO DO OFICIAL DE
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2387 2190 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO IP : 141/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : F.J.G.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006836-87.2017.8.26.0003 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 185/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : A.S.F. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006844-64.2017.8.26.0003 CLASSE :INQUÉRITO PO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 S IGNO A AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 16___/_08_/2017, AS 15 __:_30_ HORAS, BANCA 01__, A SER REALIZADA NO 2 CENTRO JUDICI ARI O DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE ANAPOLIS 2 CEJUSC OB SER VACAO: O LOCAL DA AUDIENCIA CONCILIATORIA SERA NO 2 CENTRO JU DICI ARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA (FACULDADE ANHANGUE RA) , SITUADO NA AVENIDA UNIVERSITARIA, NUMER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 ERACOES, NAO VEJO PRUDENTE DEIXAR A CRIANCA SEM AMPARO FINANCEIRO , MOTIVO PELO QUAL ENTENDO QUE, ATE QUE SEJA DEFINIDO O DESLINDE DA DEMANDA, OS ALIMENTOS DEVEM SER FIXADOS EM FAVOR DA CRIANCA, D E MODO A CONTRIBUIR PARA SUBSISTENCIA DESTE. SENDO ASSIM, NOS TER MOS DO ART. 4 DA LEI N. 5.478/68, ARBITRO, EM FAVOR DO MENOR, FIL HO DOS LITIGANTES, ALIMENTOS PROVISORIOS NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 VIERAM-ME CONCLUSOS. BREVEMENTE RELATADO. DECIDO. O NOVO CODIGO D E PROCESSO CIVIL (CPC/2015) TRAZ UMA NOVA FORMA DE SE GARANTIR A EFETIVACAO DA ENTREGA DA TUTELA JURISDICIONAL COM RELACAO AS, ASS IM CHAMADAS, TUTELAS DE URGENCIA. NAO MAIS EXISTEM AS MEDIDAS CAU TELARES AUTONOMAS, SENDO ESTAS AGORA GARANTIDAS POR MEIO DA TUTEL A PROVISORIA, PODENDO SER DE URGENCIA OU DE