Caderno 2 - Judiciário ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1134 43 Ministério Público do Estado do Ceará. Advogado: Dirceu Costa Lima Filho (OAB: 19219/CE). Despacho: - Consoante me faculta o comando normativo inserto no art. 158, do Regimento Interno desta Corte de Justiça, declaro-me impedida, com fundamento no artigo 134, inciso V do Código de Processo Civil, para relatar o presente recurso. Ao eminente Desembargador competente, segund

Seção III ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1619 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/09/2014 ARROS JUíZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 203636-02.2013.8.09.0036 AUTOS NR. : 330 NATUREZA : ALVARA DE FUNCIONAMENTO REQUERENTE : DI BRASIL MINERACAO LTDA ADV REQTE : 90457 MG - FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA DESPACHO : ANTE EXPOSTO, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAçãO OPOSTOS, REALIZANDO A CORREçãO DO EQUíVOCO EM COMENTO, DETERMINANDO QUE NA SENTENçA DE FLS 23/24,

Seção III ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1619 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/09/2014 DESPACHO : ANTE EXPOSTO, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAçãO OPOSTOS, REALIZANDO A CORREçãO DO EQUíVOCO EM COMENTO, DETERMINANDO QUE NA SENTENçA DE FLS 22/23, ONDE SE Lê: “( ) TENDO EM VISTA QUE A AUTORA DESISTIU DA AçãO, CONFORME MANIFESTAçãO DE F 07/08, ENTENDO PERFEITAMENTE APLICáVEL, PORTANTO, O COMANDO NORMATIVO INSCRITO NO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2162 2229 recordar que a assistência judiciária gratuita aos necessitados está prevista no inciso LXXIV do artigo 5º da atual Constituição Federal de 1988, nestes termos: “O ESTADO PRESTARÁ ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS.” Impõe-se, portanto, o comando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2179 2243 gratuita aos necessitados está prevista no inciso LXXIV do artigo 5º da atual Constituição Federal de 1988, nestes termos: “O ESTADO PRESTARÁ ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS.” Impõe-se, portanto, o comando normativo constitucional sobre a norm

Caderno 2 - Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2544 132 PRIMO Relator - Advs: Eder Cavalcante Rodrigues (OAB: 18999/CE) - Fábio da Costa Alves (OAB: 20134/CE) - Sabrina Lago Falcao (OAB: 22228/CE) - Iohana Torres Freire (OAB: 40965/CE) Nº 0624155-49.2018.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Francisco Mourão Pinto - Consoante determina o comando normativo inserto no art. 145,

Caderno 2 - Judiciário ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1142 36 de Tribunal Superior, NEGO SEGUIMENTO ao presente agravo de instrumento, o que faço com arrimo no artigo 557, caput, do CPC. Expedientes necessários. Fortaleza, 3 de fevereiro de 2015 DESEMBARGADORA SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA Relatora - Advs: Joao Victor de Alencar Grangeiro (OAB: 19225/CE) - Marcelo Moreira Cruz (OAB: 21679/CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0620208-89.2015.

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO GUILHERME GOBIRA SANTOS E SILVA(OAB: 103439/MG) 2364 manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Intimado(s)/Citado(s): - BELO HORIZONTE CART DO 7 OFICIO DE NOTAS - CAROLINE VASCONCELOS DA MATA SIMOES - FERNANDA PINTO CORREA A contradição conhecida em sede de Embargos de Declaração é aquela existente entre os fundamentos e o dispo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2179 2242 10, § 5º).Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Ao administrador judicial para conferência da documentação inicial e, caso a documentação esteja completa, deverá apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 15 dias. Se negativo, no mesmo prazo, deverá req

Seção III ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1655 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/10/2014 NACIONAL DE PRODUCAO MINE RAL, FAZENDO REFERENCIA DO N 860 309/2013, INFORMANDO SOBRE ESTA DECISAO SEM CUSTAS E SEM HONORARIOS TRANSITADA EM JULGADO, DE-S E BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVE-SE PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE I NTIMEM-SE NR. PROTOCOLO : 209774-82.2013.8.09.0036 AUTOS NR. : 380 NATUREZA : ALVARA DE FUNCIONAMENTO REQUERENTE : DBML ADV REQTE : 90457 MG - FELIPE FE