Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 12237 Recurso ordinário interposto pela reclamante, em face da a r. sentença, cujo relatório adoto, que julgou improcedente a reclamatória, sustentando fazer jus à indenização por danos morais decorrente de assédio moral praticado no ambiente de trabalho. VOTO Apresentadas contrarrazões. Despacho, determinante de providências pertinentes. Conheço do recurso ordi

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região observar ainda que tal dano, diferentemente do que ocorre com o dano material, não é aferível. Daí por que se afirma na doutrina que o dano moral é presumido, decorrendo logicamente do fato Conclusão do recurso comprovado nos autos (dano in re ipsa). Para ilustrar o que se acabou de afirmar, peço vênia para, mais uma vez, transcrever as lições de Sérgio Cavalieri Fi

Seção I ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva Com efeito, o dano moral tem por fundamento a ofensa à dignidade humana, vale dizer, é a lesão que atinge os bens mais fundamentais inerentes à personalidade. NR.PROCESSO: 0006152.03.2015.8.09.0167 PODER JUDICIÁRIO Os civilistas Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho conceituam o dano moral nos seguinte

Seção I ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 1. Do dano moral Como é sabido, o dano moral tem por fundamento a ofensa à dignidade humana, vale dizer, é a lesão que atinge os bens mais NR.PROCESSO: 0165641.25.2016.8.09.0011 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva fundamentais inerentes à personalidade. Os civilistas Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho conceituam o dano moral nos seguin

Seção I ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 NR.PROCESSO: 0052484.25.2015.8.09.0071 O magistrado de instância singela condenou a instituição financeira suplicada ao pagamento de reparação moral no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais). O autor/recorrente, contudo, entende que esse montante deve ser majorado. Com efeito, o dano moral tem por fundamento a ofensa à dignidade humana, vale dizer, é a lesão

Seção I ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 NR.PROCESSO: 0109915.97.2013.8.09.0164 Depois disso, intentou a presente ação. Após o desenrolar da marcha processual, o magistrado a quo julgou improcedentes os pleitos inaugurais, dando azo à interposição do apelo em estudo. 1. Dos danos morais Inicio a análise da insurgência pela pretensão concernente aos danos morais. Com efeito, o dano moral tem por funda

Seção I ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 prosseguimento a sua vida cotidiana (…). (TJGO, 6ª Câmara Cível, Apelação nº 525105747.2016.8.09.0051, Rel. Juiz Wilson Safatle Faiad, julgado em 06/11/2017, DJe de 06/11/2017, g.) NR.PROCESSO: 0011090.41.2015.8.09.0167 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO MORAL. CONTRATO DE T

Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7110 pecuniária, porque o dano moral resulta da lesão de um interesse Por sua vez, a testemunha obreira não confirmou integralmente os espiritual que está relacionado com a intangibilidade da pessoa fatos constitutivos apontados na inicial como passíveis de configurar humana. O que configura o dano moral é aquela alteração do bem- o dano moral. estar psicofísico do

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 9033 Para Antonio Jeová dos Santos, em sua obra "O Dano Moral caracterizar por agressões ou imposições de tarefas superiores a Indenizável", 3ª edição, Editora Método, página 100, "enquanto no capacidade do empregado, com o objetivo de denegrir a dignidade, dano patrimonial o ofendido experimenta um prejuízo que é como também as condições físicas e emociona

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região são intensas e duradouras, a ponto de romper o equilíbrio 2269 se excedido em tais ocasiões. psicológico do indivíduo. Se assim não se entender, acabaremos por banalizar o dano moral, ensejando ações judiciais em busca de Vale salientar ainda que embora a depoente tenha afirmado que a indenizações pelos mais triviais aborrecimentos." (in Programa de autora, apó