5 resultados encontrados para o. danos morais. erro - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 25271 Efetivação do depósito recursal e do recolhimento de custas as fls. 240/243. O autor, no apelo, alegou que deveria ser determinada a nulidade da r. decisão ou a suspensão do processo quanto ao pedido de Contrarrazões apenas da reclamada, a fls. 246/251. reintegração da presente ação, para que se assegurasse "o prazo prescricional de três anos para propor in
2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região pressupostos legais de admissibilidade. 25266 doença não lhe causara a perda de uma chance. É que a hipótese de indenização pela perda de uma chance exige, para caracterização da obrigação de indenizar, que a possibilidade de dano seja real, atual e certo. RECURSO DO RECLAMANTE Nesse sentido, já decidiu o C. STJ: 1. Preliminar de nulidade - suspensão da ação
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 O VENTILADO NA PECA PREAMBULAR, EXAMINANDO O CADERNO PROCESSUAL, DENOTA-SE QUE TAL PLEITO MERECE PROSPERAR. OCORRE QUE A SUSPENSAO DO PAGAMENTO DOS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA AUTORA, FATO ESSE INCONTROVERSO NOS AUTOS, UMA VEZ QUE A PROPRIA AUTARQUIA REQUERI DA ADMITE EM SUA PECA CONTESTATORIA TER PROCEDIDO A REFERIDA SUSP ENSAO, SE DEU POR EQUIVOCO DA GOIASPREV, DEMO
1596/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 56 reforma, aduzindo, para tanto, que restou inequivocadamente causadoras de insalubridade, indicando e descrevendo o agente demonstrado nos autos a existência de insalubridade em grau eventualmente nocivo à saúde. máximo, eis que antes dos funcionários Jhober e Bruno receberem Não, ficou caracterizado de que o Autor não efetuava limpeza com promoção para o ca