Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6653/2019 - Quarta-feira, 8 de Maio de 2019 61 UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO- UPJ RESENHA: 08/05/2019 A 08/05/2019 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO VARA: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO: 00026472220068140301 PROCESSO ANTIGO: 201230024676 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Ação: Apelação Cível em: 08/05/2019 REPRESENTANTE:ELIANE DO SOCORRO MOR

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 3524 2960, consta oficio da justi?a federal pedindo habilita??o de credito da fazenda nacional. ???????????s fls. 2995, o Minist?rio P?blico do Estado do Para deu parecer sobre a n?o presta??o de constas do administrador judicial defendo a aplica??o do art. 23 da lei 11.101/2005, in verbis: O administrador judicial que n?o apresentar, no prazo estabelecido, suas contas ou qualquer dos relat?rios previstos n

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 1959 para cobran?a de documentos e provas do interesse dos jogadores. Trata-se de transfer?ncia de fun??es que n?o se alinham ao modelo de diferencia??o de poderes e de lugares no ambiente do Processo Penal Democr?tico. ????????????Entretanto, alguns tribunais, por exemplo, o Tribunal de Justi?a do Rio de Janeiro[3], adornados nas velhas pr?ticas, utilizando-se da inconstitucional Reclama??o/Correi??o P