158 resultados encontrados para o. decido. analisando - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 EIRO), SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO. JUIZA DE DIREIT O MINISTERIO PUBLICO ADVOGADO DA REQUERENTE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 225826-10.2015.8.09.0158 515 RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO JMDS JDSP 27907 DF - ADAO RONILDO ALVES 26915 DF - ELIANE MOREIRA BRAGA DESPACHO : SENTENCA:TRATA-SE DE ACAO DE RECONH
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 OCORRIDO NO ANO DE 2008. ATE O PRESENTE MOMENTO NAO FOI OFERECID A DENUNCIA. O MINISTERIO PUBLICO, EM MANIFESTACAO DE FOLHA 32, PU GNOU PELO ARQUIVAMENTO DO FEITO, EM RAZAO DA EXTINCAO DA PUNIBILI DADE DO AGENTE ANTE A OCORRENCIA DA PRESCRICAO. ESTE E O RELATORI O. DECIDO. ANALISANDO-SE DETIDAMENTE OS ELEMENTOS CONSTANTES NO P RESENTE INQUERITO POLICIAL, OBSERVO QUE OS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7235/2021 - Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 943 Processo nº 0000858-06.2013.814.0068 Autor do fato: Carlos Magno Ramos Capitulaç¿o Provisória: art. 147 e art. 150 do CPB SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência em face de CARLOS MAGNO RAMOS, pela suposta prática dos crimes previstos no art. 147 e art. 150 do CPB, na data de 03/12/2012. Fora oferecida proposta de transaç¿o penal em favor do acusado, a qual fora
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 2589 Após decorrido o prazo legal, arquivem-se, dando baixa no sistema. DECIS¿O SERVINDO DE MANDADO. P.R.I. Cumpra-se. Augusto Corrêa, 28 de janeiro de 2021. ANGELA GRAZIELA ZOTTIS Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Augusto Corrêa Processo nº 0000202-44.2016.814.0068 Autor do fato: Aldo Brito dos Reis Capitulaç¿o Provisória: art. 147 do CPB SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7235/2021 - Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 938 Após o prazo recursal, arquive-se, dando baixa no sistema. Sem custas. Augusto Corrêa(PA), 21 de maio de 2021 ÂNGELA GRAZIELA ZOTTIS Juíza de Direito titular da Comarca de Augusto Corrêa/PA Processo nº 0000176-80.2015.814.0068 Autores do fato: Francidalva Sousa Farias e Raimundo Nonato Batista Farias Capitulaç¿o Provisória: art. 147 do CPB SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Termo Circunstanc
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 2496 Arquivem-se os autos, fazendo as anotaç¿es necessárias e dando baixa no sistema. P. R. I. Cumpra-se. Augusto Corrêa, 21 de janeiro de 2021. ANGELA GRAZIELA ZOTTIS Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Augusto Corrêa Processo nº 0003887-25.2017.814.0068 Autor do fato: Wendel Max Medeiros Barbosa Capitulaç¿o Provisória: art. 28 da Lei nº 11.343/06 SENTENÇA Vistos etc. Trat
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7107/2021 - Quarta-feira, 24 de Março de 2021 3536 COMARCA DE AUGUSTO CORREA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AUGUSTO CORREA Processo nº 0000028-90.2012.814.0068 Indiciados: Antônio Junior Santos Brito, vulgo ¿Nego Drama¿, Rubinei Marques de Sousa, vulgo ¿Carlos¿, Márcio Buno Brito da Silva, vulgo ¿Márcio Bruno¿, Antônio Nascimento Corrêa Brito, vulgo ¿Baixinho¿ ou ¿Coroa¿ Capitulaç¿o Provisória: art. 147, caput do CPB SENTENÇA Visto
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 20805 31789 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 GO - LUCIANO ALVES DE FARIA GO - TATIANY DA PAIXAO SACHETTI DESPACHO : PROTOCOLO N 201503674015 D E C I S A O TRATA-SE DE CARTA PRECATOR IA ORIUNDA DO JUIZO DA 29 VARA CIVEL DA COMARCA DE SAO PAULO/SP, QUE DEPRECOU A ESTA VARA A CITACAO DA EXECUTADA COOPERATIVA AGRIC OLA SERRA DOS CRISTAIS COACRIS, PARTES QUALIFICADAS NOS AUTOS. AT O DEPRECADO DEVIDAMENTE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7218/2021 - Quinta-feira, 2 de Setembro de 2021 762 COMARCA DE AUGUSTO CORREA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AUGUSTO CORREA Processo nº 0001681-43.2014.814.0068 Indiciados: Antônio Francisco Gonçalves de Sousa e Luiz Fernando da Silva de Jesus Capitulaç¿o Provisória: art. 303 do CTB SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Inquérito Policial lavrado em face de ANTÔNIO FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA e LUIZ FERNANDO DA SILVA DE JESUS, pela suposta práti
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2422 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/01/2018 Publicação: terça-feira, 09/01/2018 MANIFESTOU FAVORAVEL AO PEDIDO E O BREVE RELATORI O DECIDO ANALISANDO DETIDAMENTE O CASO, VERIFICO A PRESENCA DOS REQUISITOS LEGAIS NECESSARIOS A DECLARACAO DE INTERDICAO DEVE-S E TER EM MENTE QUE UM SIMPLES EXAME VISUAL DA INTERDITANDA REVELA QUE A MESMA PADECE DE SEVERA DEBILIDADE MENTAL POR OCASIAO DO I NTERROGATORIO JUDICIAL, A INTERDITANDA NAO CONSEGUIU RESPONDER