63 resultados encontrados para o. decido. preliminarmente - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO FERNANDO LIMA DE MORAES(OAB: 98978/SP) NATURA COSMETICOS S/A MARCELO PONTES BRITO(OAB: 369529/SP) EDSON ALVES DA SILVA(OAB: 268910/SP) 19353 Em audiência de instrução, foram tomados os depoimentos pessoais e inquiridas duas testemunhas, sendo uma de cada parte litigante. Depois, as partes prescindiram de outras provas, razão pela qual foi
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/05/2017 NR. NOTAS : 15 COMARCA DE ALTO PARAISO DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LENITA PEREIRA BARBOSA JUIZ DE DIREITO : ANA TEREZA WALDEMAR DA SILVA ==================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 NR. PROTOCOLO : 368992-30.2005.8.09.0036 ( 200503689925 ) AUTOS NR. : 4 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JANCI LUIZ PILLATI VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 20173 GO - HEBER AUGUSTO FERNANDES TELES DESPACHO : AUTOS N 200503689925 NATUREZA: ACAO PENAL D E SPACHO VERIFIC O QU E PRECLUIU A POSSIBILIDADE D A DEFESA DO ACUSADO SE MANIFESTAR NO S TERMOS DO ARTIGO 402 DO CPP, VEZ QUE
2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 2155 Quanto aos juros de mora, aplicar-se-á ao montante apurado o do sítio percentual de 1% ao mês, a partir do ajuizamento da presente "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument reclamação trabalhista e até a data do efetivo pagamento do o/listView.seam", bastando, para tanto, ser fornecido o código crédito, de forma simples, de acordo com
2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 2828 Conforme a prova produzida nos autos, o reclamante está afastado ALTAIR ANTONIO LAPAZINI, qualificado, demandou, em do trabalho desde o acidente que sofreu em 18/10/13, confirmando 13/5/2014 contra WHIRLPOOL S.A, igualmente qualificada, na audiência de 31/8/17 que continua afastado, de modo que seu postulando direitos e verbas trabalhistas elencados na inicial. D
2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 2538 [email protected] Mas existe também uma questão secundária, mas não menos importante, que é a dos direitos do autor nos períodos de 0000734-90.2014.5.12.0004 afastamento do trabalho. AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: DANIEL FAUSTINO Porque o reclamante teve vários afastamentos pelo INSS RECLAMADO: ILPEA DO BRASIL LTDA recebendo o aux
2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3068 O parágrafo 10º, acrescentado pela Lei nº 10.288/01 ao artigo 789 da Consolidação das Leis do Trabalho regulou inteiramente a Processo: 0011087-23.2015.5.15.0118 matéria tratada nos artigos 14 e 16 da Lei nº 5.584/70, motivo pelo AUTOR: MARCIEL ALCANTARA SILVA qual restaram estes derrogados pela sobredita Lei nos exatos RÉU: IRMAOS BRITO REPAROS GERAIS LTDA - ME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 S HONORARIOS ADVOCATICIOS NA HIPOTESE DE EXCLUSAO DE UM DOS EXECU TADOS POR ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM EM SEDE DE EXCECAO DE P RE-EXECUTIVIDADE POR FORCA DO PRINCIPIO DA CAUSALIDADE. PRECEDENT ES DO STJ. 2. EM SE TRATANDO DE CAUSA EM QUE RESTOU VENCIDA A FAZ ENDA PUBLICA, OS HONORARIOS ADVOCATICIOS SAO FIXADOS DE ACORDO CO M A APRECIACAO EQUITATIVA DO JUIZ. HIPOTES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 19012 GO - JULIANA CHAVES SIQUEIRA LESSA DESPACHO : CUIDA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA COM PEDIDO DE ANTECIPACAO DOS EFE ITOS DA TUTELA PROPOSTA POR APARECIDA ROSA DO BOMFIM EM DESFAVOR DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. JUNTOU DOCUMENTOS AS FLS. 08/23. E O BREVE RELATORI O.
2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2383 OFICINA MECÂNICA BRASIL LTDA Nos termos do § 3º do artigo 790 da CLT, concedo ao autor os Intimado(s)/Citado(s): benefícios da gratuidade da Justiça, entendendo oportuno consignar - ADILSON DANIEL RAMOS - AUTO QUALITY OFICINA LTDA - INDUSTRIA DE TINTAS AUTOMOTIVAS CRUZCAR LTDA que antes do advento da Lei 13.467/17 a justiça gratuita não dependia de q