1.615 resultados encontrados para o. determino ainda - data: 12/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAMON HIPOLITO DA SILVA DESPACHO : DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA _____/_____/___ _, AS _____H_____MIN. EXPECA-SE OS ANTECEDENTES CRIMINAIS DA(O) R EEDUCANDA(O). DETERMINO, AINDA, A CONTADORIA JUDICIAL PARA CALCUL AR, EVENTUAL, PENA DE MULTA. NOTIFIQUE-SE O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE O EXP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 _ HORAS. INTIME-SE A TESTEMUNHA DESCRITA A FL. 2. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. SALIENTA-SE NO MANDADO DE INTIMACAO A TESTEMU NHA QUE SUA FALTA INJUSTIFICADO LHE ENSEJARA MULTA DE 1 (UM) A 10 (DEZ) SALARIOS MINIMOS VIGENTES, BEM COMO CONDENACAO AO PAGAMENT O DAS CUSTAS PELA DILIGENCIA, COMO PRECONIZA O ARTIGO 219 C/C ART . 436, 2, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 O E JULGAMENTO. INTIME-SE O ACUSADO, BEM COMO SEU DEFENSOR, E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E DEFESA. SALIENTA-SE NO MAND ADO DE INTIMACAO A TESTEMUNHA QUE SUA FALTA INJUSTIFICADO LHE ENS EJARA MULTA DE 1 (UM) A 10 (DEZ) SALARIOS MINIMOS VIGENTES, BEM C OMO CONDENACAO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PELA DILIGENCIA, COMO PREC ONIZA O ARTIGO 219 C/C ART. 436, 2, AMBOS DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 NR. PROTOCOLO : 367537-27.2016.8.09.0171 AUTOS NR. : 310 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WILIAN SEBASTIAO VIEIRA DE ABREU ADV ACUS : 4225 GO - ARNALDO JORGE MONTEIRO DESPACHO : DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA _21__/_02__/201 7_, AS _15__H_30__MIN EXPECA-SE OS ANTECEDENTES CRIMINAIS DA(O) R EEDUCANDA(O) DETERMINO, AINDA, A CONTADORIA JUDICIAL PARA CA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 ARO SUSPENSO O PROCESSO, BEM COMO O CURSO DA PRESCRICAO, PELO PER IODO DE PROVA CORRESPONDENTE A 02 (DOIS) ANOS, DEVENDO O (A) BENE FICIARIO (A) CUMPRIR TODAS AS CONDICOES ESTABELECIDAS NESTA AUDIE NCIA, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO E CONTINUACAO DO PROCESS O. DETERMINO AINDA QUE O COMPARECIMENTO BIMESTRAL PERANTE A ESCRI VANIA CRIMINAL OCORRA ENTRE O 1 AO 10 DIA U
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 DO MINISTERIO PUBLICO CUMPRA-SE O EXPEDIENTE DE PRAXE IACIARA, 0 5 12 2016 YVAN SANTANA FERREIRA JUIZ SUBSTITUTO CAJR NR. PROTOCOLO : 344314-45.2016.8.09.0171 AUTOS NR. : 285 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JAIME VIEIRA DA SILVA ADV ACUS : 4225 GO - ARNALDO JORGE MONTEIRO DESPACHO : DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 22_/_02__/201 7_, AS _15__H_30__MIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 RECA(M) A AUDIENCIA ACOMPANHADO(S) DE ADVOGADO, SOB PENA DE SER-L HE(S) NOMEADO DEFENSOR DATIVO. INTIME-SE TAMBEM, SENDO O CASO, A VITIMA, QUE PREFERENCIALMENTE DEVERA ESTAR ACOMPANHADA DE ADVOGAD O. DETERMINO AINDA, A JUNTADA AOS AUTOS DE CERTIDAO DE ANTECEDENT ES CRIMINAIS ATUALIZADA DO AUTOR DO FATO. NOTIFIQUE-SE O MINISTER IO PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ESTRELA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 AUTOS NR. : 284 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALCINONDES JOSE DE ALMEIDA DESPACHO : DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA _____/_____/___ _, AS _____H_____MIN. EXPECA-SE OS ANTECEDENTES CRIMINAIS DA(O) R EEDUCANDA(O). DETERMINO, AINDA, A CONTADORIA JUDICIAL PARA CALCUL AR, EVENTUAL, PENA DE MULTA. NOTIFIQUE-SE O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 2853 sucumbência no valor de R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais), conforme fundamentação. Por outro lado, é sucumbente o requerente em relação ao excesso no cumprimento em R$ 2.220,45 (dois mil duzentos e vinte reais e quarenta e cinco centavos), o que implica em honorários de sucumbência no valor de R$ 222,04 (duzentos e vinte dois reais e quatro centavos). No entanto, considerando que se trata
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 2851 Microsoft Teams, a maioria da popula??o de Soure n?o tem acesso a internet, o que obriga a oitiva de testemunhas e partes em sala disponibilizada para tanto, bem como o aumento das m?dias m?veis de infec??es e ?bitos neste per?odo, hei por bem suspender a realiza??o do ato, devendo os autos permaneceram acautelados em Secretaria at? posterior delibera??o. ?????????Determino, ainda, que os mandados de