5 resultados encontrados para o. dolo. necessidade - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 432 Intimado(s)/Citado(s): Ante as considerações delineadas, determino a suspensão da - RODNE DOS SANTOS AMARAL tramitação desta reclamatória até ulterior deliberação do Supremo Tribunal Federal nos autos da ADC nº 58, nos termos do art. 21, caput, da lei nº 9868/1999. PODER JUDICIÁRIO Por fim, é possível verificar que a executada recolheu, a título de JUS
2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 56217 5c66d9c - Pág. 3). danos morais e materiais sofridos, faz-se necessária a conjugação Ademais, informou que havia micropausas e revezamento do posto de alguns requisitos essenciais: a conduta, omissiva ou comissiva; a de trabalho, o que ratifica a constatação de ausência de esforço existência de dano (ou prejuízo suportado pela vítima); o nexo de muscular
2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 266 ao ambiente do trabalho faz parte da agenda do trabalho decente hospital e lá foi medicado; retornando novamente à suas atividades, moldado pela OIT, sendo objeto de diversas convenções aconteceu de subitamente "romper o nervo"; nesta ocasião internacionais, a exemplo da Convenção 155, ratificada pelo Brasil comunicou o gerente que o encaminhou a Vilhena para fa
Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2557 tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Adriana Borges Plácido Rodrigues (OAB: 208967/SP) Nº 0100132-24.2020.8.26.9004 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Se