Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital patrono(a) via publicação no DJE, para que apresente(m) defesa prévia por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 55, caput, da Lei 11.343/06. CERTIFIQUE-SE, no prazo do artigo 50, § 3º, da Lei n. 11.343/06, a regularidade formal do laudo de constatação. Após, OFICIE-SE à autoridade policial para que proceda na forma do artigo 50, § 4º, da Lei n. 11.3

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital cautelares diversas da prisão formulado em favor de Marcelo Frederico Laborda Junior. Com vista dos autos, o Órgão Ministerial manifestou-se pela manutenção da segregação cautelar. In casu, a decretação da preventiva foi advinda da conversão da prisão em flagrante em preventiva, o que faz incidir que será mantida a segregação cautelar se não restar modificada a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital acusatória, a absolvição sumária e o acolhimento da exceção, eis que, além da palavra dos policiais, há outros elementos indiciários que sustentam a acusação, especialmente as circunstâncias do ato flagrancial somada ao que disse o denunciado à autoridade policial, de que “...estava passando por um problema financeiro (...) não é usuário de drogas (...) ta