Diário da Justiça ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7349/2022 - Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 460 ---- A??o: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico em: ENCARREGADO: D. E. F. R. INDICIADO: M. C. G. S. INDICIADO: L. A. S. O. INDICIADO: J. D. N. S. INDICIADO: P. A. C. N. INDICIADO: J. E. S. N. VITIMA: A. C. O. E. PROMOTOR: M. P. J. M. PROCESSO: 00032335920198140200 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Inquérito Policial Militar em: PROMOTOR: S. P. J

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7381/2022 - Terça-feira, 31 de Maio de 2022 210 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário em: ENCARREGADO: P. R. S. DENUNCIADO: A. S. C. Representante(s): OAB 7605 - PAULO RONALDO MONTE DE M. ALBUQUERQUE (ADVOGADO) DENUNCIADO: J. C. M. Representante(s): OAB 12401 - ALEXANDRE AUGUSTO DE PINHO PIRES (ADVOGADO) OAB 9083 - ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA (ADVOGADO) DENUNCIADO: P. P. O. S. Represen

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6667/2019 - Terça-feira, 28 de Maio de 2019 1998 Representante(s): OAB 18312 - MIZAEL VIRGILINO LOBO DIAS (ADVOGADO) MENOR: W. V. S. R. REQUERIDO: E. G. T. S. R. PROCESSO: 00075437620178140007 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REU: J. S. G. --- Representante(s): OAB 19580 - LUCIANO LOPES MAUES (ADVOGADO) PROMOTOR(A): M. P. E. VITIMA: A. B. G. PROCESSO: 00282884820158140007 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(

Diário da Justiça ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6943/2020 - Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 1284 Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se. Belém, 09 de julho de 2020. Dr. Jorge Luiz Lisboa Sanches Juiz de Direito, Titular da 8ª Vara Criminal da Capital PROCESSO: 00064213920198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Procedimentos Investigatórios em: DENUNCIADO: J. G. C. B. S. Representante(s): OAB 17199 - ARNALDO RAMOS DE BARROS JUNIOR (ADVOGADO)

Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6729/2019 - Terça-feira, 27 de Agosto de 2019 815 Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: F. P. V. VITIMA: F. E. PROMOTOR: P. O. T. PROCESSO: 00264857520168140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: J. R. C. S. VITIMA: O. E. PROMOTOR: F. A. S. L. PROCESSO: 00308175120178140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Aç�

Diário da Justiça ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6715/2019 - Segunda-feira, 5 de Agosto de 2019 1751 decorrência, cumpram-se as seguintes determinações:1. havendo trânsito em julgado da sentença:1.1. arquivar, fisicamente e via LIBRA;2. ocorrendo a interposição de recurso ou outra medida impugnativa, certificar a respeito da tempestividade, retornando conclusos.3. Em conformidade à decisão do STJ referente ao HC 111698/MG, considerando que na Sentença não houve qualquer prejuízo ao réu,

Diário da Justiça ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6942/2020 - Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 1497 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JORGE LUIZ LISBOA SANCHES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 08/07/2020 DENUNCIADO:RAISSA KELLY BARATA LEAL VITIMA:M. E. H. O. PROMOTOR DE JUSTICA (CONVOCADO):SETIMA PROMOTORIA DE JUSTICA DO JUIZO SINGULAR. DESPACHO Considerando a certidão de fl. 42, dê-se vista ao MP a fim de que tente localizar novo endereço da ré RAISSA KELLY BARATA LEAL. Ap

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 1273 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SOLANGE MARIA CARNEIRO MATOS A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 20/02/2020 DENUNCIADO:RONDINELLY DE SOUZA SANTOS VITIMA:O. E. PROMOTOR:PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTICA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIB. ATO ORDINATÓRIO Considerando o Provimento nº 006/2006 da Corregedoria Geral deste Tribunal, publicado no Diário da Justiça do dia 10/10/2006, em

Diário da Justiça ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6964/2020 - Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 1459 de pagamento de tributo (inciso I), prevendo pena de detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa. Inclusive, o artigo 89 da Lei nº 9.099/95 regula o funcionamento da suspensão condicional do processo para crimes com penalidade considerada de menor potencial ofensivo e enumera as condições que o acusado deve aceitar como punição pelo crime processado. Com relação à reunião, entend

Diário da Justiça ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7345/2022 - Terça-feira, 5 de Abril de 2022 248 JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO RESENHA: 01/04/2022 A 01/04/2022 - SECRETARIA DA VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR - VARA: VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR PROCESSO: 00001118220128140200 PROCESSO ANTIGO: 201220001072 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LETICIA COSTA LEONARDO A??o: Sindicância em: 01/04/2022 ENCARREGADO:CARLOS ALBERTO DA SILVA INDICIADO:RONALDO CERIACO DE OLIVEIRA INDICIADO:MIGUEL ARCANJO SAN