Seção I ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1641 - SEÇÃO I COMARCA RELATOR 1 IMPETRANTE(S) 1 IMPETRADO(S) EMENTA DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/10/2014 : GOIANIA : DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV(S) : CARLOS DE FREITAS BORGES FILHO : CONSELHEIRO PRESIDENTE EM EXERCICIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS : EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. OBSCURIDADE. EFEITO INTEGRATIVO SEM INFRINGÊNCIA. I - Os embargos de d

Seção I ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1596 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/07/2014 este se incorpora. 15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO : 141353-17.2014.8.09.0000(201491413530) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA 1 AGRAVANTE(S) : BANCO PANAMERICANO S/A ADV(S) : JOAO LOYO DE MEIRA LINS MARDEN GONTIJO FRANCA FILHO 1 AGRAVADO(S) : COLANDY MARIA LOPES VALENSI PRIETO ADV(S) : CAMILA BIANCA LOPES PEREIRA SANTANA M

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 1176 ADVOGADO LUCIANA PEDROSA DAS NEVES(OAB: 9379/PB) Réu: BANCO DO BRASIL SA, CNPJ: 00.000.000/0001-91 Advogado(s) do reclamado: LUCIANA PEDROSA DAS NEVES, ITAMAR NOGUEIRA DE MORAIS, WALTER HIPERIDES Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA SANTOS DE LIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 12ª Vara do Trabalho de Nat

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 ADVOGADO 1065 KARINA AYACHE PEREIRA REIS(OAB: 9386/RN) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - ME EDITAL PJe-JT PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESTINATÁRIO: SVS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP EDITAL PJe-JT De ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ MAURÍCIO PO

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 supostamente "limitou-se a apreciar exclusivamente o tema sobre o 778 límpida decisão do col. TST. qual escourou-se a negativa da prestação jurisdicional, porquanto deveria pronunciar-se quanto a matéria objeto do Acórdão Regional Não havia, portanto, nenhuma necessidade deste eg. Tribunal primitivo inalterada e não apenas sobre o tema o qual foi manifestar sob

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3554/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Celso Ferrareze(OAB: 37514A/PR) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Dra. Dalila Aparecida Voigt Miranda(OAB: 35020-A/PR) Embargado(a) Advogada 3540 - PRODUMAN ENGENHARIA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Orgão Judicante - 7ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento ao agravo interno. Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EDSON SANTOS DE SOUZA

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 de matéria já sistematicamente apreciada no decisum guerreado. 937 PODER JUDICIÁRIO Não há, desta forma, o desejo de eliminar qualquer JUSTIÇA DO TRABALHO contradição/omissão/obscuridade, apontando a demandada vícios inexistentes, haja vista que o limbo previdenciário encerra-se quando da decisão final em sede de recurso administrativo perante INTIMAÇÃO a

Caderno 2 - Judiciário ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 614 292 Ementa: APELAÇÃO CRIME. Juntada aos autos de nova procuração sem ressalva. Pressuposto de revogação tácita da procuração anterior. Recurso interposto por advogado que teve a procuração revogada. Remessa dos autos Recurso não conhecido. 1147-64.2006.8.06.0016/2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargante : JOSE VANDERLEI FEITOSA BARRETO FILHO Rep. Jurídico : 14379 - CE

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região EMENTA: PRÊMIO. DEFINIÇÃO. LIBERALIDADE CONCEDIDA EM RAZÃO DE DESEMPENHO SUPERIOR AO ORDINARIAMENTE ESPERADO. NÃO VERIFICAÇÃO DE TAIS CIRCUNSTÂNCIAS. É certo que, de acordo com a nova redação do §2º do art. 457 da CLT, as importâncias, ainda que habituais, pagas a título de prêmios não integram a remuneração do empregado, não se incorporam ao contrato de

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região G. L. FARIA RIBEIRO - COMERCIO ME JULIANO SGUIZARDI(OAB: 16483O/MT) W.D. COMBUSTIVEIS LTDA - EPP JULIANO SGUIZARDI(OAB: 16483O/MT) SILVIO GATTAZ MUGAYAR 2522 Pela r. sentença de fls. Id 21c43b3, este Juízo julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados pela parte autora, condenando a parte reclamada a pagar as parcelas mencionadas n