Seção III ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 VITIMA : AELITON ESTEVAM RODRIGUES ADV ACUS : 17363 GO - WASHINGTON LUIZ DA LUZ DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N: 200202765983 D E S P A C H O EM RAZ AO DE COLIDENCIA DE PAUTA, REDESIGNO O DIA 29/08/2017 AS 14:00 HO RAS PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INT IMEM-SE O ACUSADO E AS TESTEMUNHAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUB LICO. PROVIDENCIE

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 1454 g) dê-se baixa nos apensos (se houver); Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ananindeua (PA), 18/12/2019. ADRIANA GRIGOLIN LEITE Juíza de Direito Substituta respondendo pela 1ª Vara Criminal de Ananindeua/PA Processo: 0010069-19.2017.814.0006 Autor: Ministério Público Réus: MARCELO SILVEIRA DA SILVA (Defensoria Pública) ANDRÉA FERREIRA DE SOUSA (Dr. Fernando Antônio Pessoa da Si

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 2603 dos artigos 107, IV e 109, II e 117, I do Código Penal c/c art. 61, do CPP, declaro extinta a punibilidade de ELIAS NEGR¿O em raz¿o de ter se operado a prescriç¿o da pretens¿o punitiva estatal e determino o arquivamento desses autos, após cumpridas as formalidades legais. Sem custas. P.R.I. M¿e do Rio ¿ PA., 26 de outubro de 2019.

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 2762 do Egrégio Tribunal de Justiça. Sem condenação em custas e despesas processuais. Sem condenação em honorários. Publique-se. Intime-se. Redenção/PA, 11 de fevereiro de 2021. LEONILA MARIA DE MELO MEDEIROS Juíza de Direito Titular PROCESSO: 00066182920188140045 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LEONILA MARIA DE MELO MEDEIROS A??o: Procedimento Comum Cível em: 1

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 2363 COMARCA DE BRAGANÇA SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA Processo nº 0009621-37.2017.8.14.0009. Mandado de Segurança. Impetrante: Moema Nascimento Moura. INTIMAR O(S) ADVOGADO(S): Dr. Klauber Santos dos Santos Júnior-OAB/PA nº 25.450 .DECIS¿O. 1-Considerando o disposto no art. 22 da Lei 8.328, de 29 de dezembro de 2015, no caso de cancelamento de distribuiç¿o em raz¿o

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 3186 Procedimento Comum Cível em: 25/02/2021 REQUERIDO:MARIA DAS MERCES DE CASTRO Representante(s): OAB 25050-A - THIAGO AGUIAR SOUZA CUNHA (ADVOGADO) REQUERIDO:BAANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE DOM ELISEU - VARA ?NICA Decis?o Interlocut?ria ??????Realizada a emenda ? inicial, passo a an?lise. ??????Recebimento da Peti??o inicial ??????Con

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 3189 ??????Quanto ao car?ter consumerista do servi?o prestado, entendo que assiste raz?o o(a) autor(a), conforme arts. 6?, IX, e 22, caput, ambos do CDC. ??????Da?, e levando em conta a hipossufici?ncia do(a) consumidor(a) ante o requerido, defiro o pedido de invers?o do ?nus da prova em seu favor. ??????Da justi?a gratuita ??????Com fulcro no art. 98 e 99, ?3?, do NCPC, e na credibilidade do relatado na i

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 2464 ??????Com fulcro no art. 98 e 99, ?3?, do NCPC, e na credibilidade do relatado na inicial, dando conta da situa??o financeira do(a) autor(a), defiro o pedido de justi?a gratuita. ??????Da tutela de urg?ncia ??????Por n?o vislumbrar, no presente momento processual, a exist?ncia de verossimilhan?a nas alega??es da inicial como suficientes para o deferimento da tutela de urg?ncia conforme pedido, inde

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 2664 requerido, defiro o pedido de invers?o do ?nus da prova em seu favor. ??????Da justi?a gratuita ??????Com fulcro no art. 98 e 99, ?3?, do NCPC, e na credibilidade do relatado na inicial, dando conta da situa??o financeira do(a) autor(a), defiro o pedido de justi?a gratuita. ?????Cita??o ?????Deixo de marcar audi?ncia de concilia??o ou media??o, em raz?o da suspens?o das audi?ncias presenciais diante do

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 2460 ESTADO DO PAR? COMARCA DE DOM ELISEU - VARA ?NICA Decis?o Interlocut?ria ??????Realizada a emenda ? inicial, passo a an?lise. ??????Recebimento da Peti??o inicial ??????Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, uma vez que a peti??o inicial preenche os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC e n?o sendo o caso de improced?ncia liminar do pedido (CPC, artigo 332). ??????Da