21 resultados encontrados para o. embargos de declara - data: 11/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2665 precat?rias e emolumentos de cart?rios extrajudiciais,?devendo a Secretaria do Ju?zo, ap?s o provimento judicial que determinar a conclus?o para senten?a, encaminhar os autos ? UNAJ para o c?lculo das custas pendentes, intimando-se a parte autora/exequente/embargante para seu recolhimento, a fim de, s? ent?o, encaminhar os autos ao gabinete. ?????Intimem-se. ?????Paragominas/PA, 9 de abril de 2021. FE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 1944 MOREIRA FAVACHO Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci PROCESSO: 00282126420198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO A??o: Inquérito Policial em: 23/02/2021 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:ADRIANO PEREIRA DO NASCIMENTO Representante(s): OAB 2708 - ROBERTO SANTOS ARAUJO (ADVOGADO) VITIMA:J. S. C. . TERMO DE AUDIÊNCIA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7061/2021 - Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 2045 COSTA PIRES DE MACEDO (ADVOGADO) . Despacho Vista ao Ministério Público. Paragominas/PA, 15 de janeiro de 2021. FERNANDA AZEVEDO LUCENA Juíza de Direito PROCESSO: 00076705420138140039 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FERNANDA AZEVEDO LUCENA A??o: Procedimento Comum Cível em: 15/01/2021 REQUERENTE:DAYANE COELHO DOS SANTOS REQUERENTE:ADRIANA COELHO DOS SANTOS REQUERE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 1662 00351026720158140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES A??o: Procedimento Comum Cível em: 05/05/2021 AUTOR:ROSA MARIA SILVA DE MENDONCA Representante(s): OAB 10709 - RAIMUNDO ROLIM DE MENDONCA JUNIOR (ADVOGADO) REU:RIO MENDOZA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA Representante(s): OAB 6324 - ALBANO HENRIQUES MARTINS JUNIOR (ADVOGADO) OAB 14810 THEO SAL
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 959 __________, Hi?da Chagas, Analista Judici?rio, mat. 34088, lotado(a) na Secretaria da 4? Vara C?vel e Empresarial da Capital, digitei e subscrevo-o. PROCESSO: 00318378620178140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDERSON GOMES ALMEIDA A??o: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária em: 03/02/2021 REQUERIDO:VLADSON ROGERIO DOS SANTOS SOARES Representante(s): OAB 1800
1673/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015 584 quanto às horas extras devidas, já dispôs que: de realizá-las, que autores de nomeada falam em intensa inversão "Dada a habitualidade, deve refletir em 13º salário (Súmula nº 45, do ônus probandi, em sede trabalhista, atribuindo-o, em grande do C. TST), férias + 1/3 (art. 142,§5º, da CLT), descanso semanal escala, ao empregador. remunerado (Súmula n�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 1666 bloqueio online das contas do executado, caso tenha sido requerido pelo exequente (art. 854, do CPC/15). �����Realizada tal penhora de dinheiro em dep�sito ou em aplica��o financeira, intime-se o executado, conforme determina o art. 854, �2�, do CPC/15. �����Intime-se igualmente o exequente para se manifestar sobre o dep�sito
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2022 6 DE ARAÚJO, RAYMUNDO GADELHA e JOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR, Intimação aos Beis. WILSON SALES BELCHIOR, inscrito na (OAB//PB 17.314-A) e LIBNI DIOGO PEREIRA DE SOUSA, inscrito na (OAB/ PB 15.502). Para tomarem ciência da decisão de fls.288/ 289 dos autos, no prazo legal. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíb
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0777926-92.2007.815.2001 -(1ª C.C.) – Recorrentes: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A., Recorrido: CHUBB SEGUROS DO BRASIL S/A, intimação ao Bel. DANIEL SEBADELHE ARANHA – OAB-PB Nº 14.139, a fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS, na condição de patrono do RECORRENTE, REGULAR
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022 4 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 147, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2022056927, RESOLVE: Designar a